01/09/2015 18:37:50

Municípios
80% dos municípios alagoanos entregaram o Plano Municipal da Educação
Dos 102 municípios alagoanos, 87 tiveram os documentos sancionados pelas prefeituras de cada um deles

Todo SegundoPor Ronny Vieira

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) tem trabalhado para o bom desenvolvimento de Alagoas e para a real transformação que dela pode emanar para mudar um povo. O Plano Estadual de Educação, que define as políticas públicas na Educação Básica do Estado nos próximos dez anos, já está na Assembleia Legislativa de Alagoas. Grande maioria dos municípios já estabeleceu seus planos locais.

Dos 102 municípios alagoanos, 87 tiveram os documentos sancionados pelas prefeituras de cada um deles, oito tiveram as leis aprovadas, seis estão com os projetos ainda em tramitação no Legislativo; e um município ainda com a consulta pública realizada.

Ao longo do ano a Secretaria de Estado da Educação planejou e discutiu com a comunidade. A pasta encaminhou o plano para a Assembleia Legislativa e agora, os parlamentares apreciarão o plano, para uma possível aprovação.

Posterior à análise da Casa de Tavares Bastos, o plano será encaminhado para o Palácio República dos Palmares. Lá, o governador Renan Filho deve sancioná-lo. Sendo assim, Alagoas mais uma vez cumpriu com seu trabalho, já que mais da metade das cidades alagoanas entregaram os projetos para a conclusão do Plano Estadual de Educação.

No quadro nacional, Alagoas está entre os estados brasileiros que enviaram o plano para o Legislativo. Junto com Alagoas, mais seis estados estão com os projetos em discussão na Assembleia Legislativa.

PEE
O Plano Estadual de Educação tem como referência o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado como lei pela presidente Dilma Rousseff, em 25 de junho de 2014.

O PNE reúne as 20 metas para a Educação Pública nos próximos dez anos, tendo como base as seguintes diretrizes: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e cidadania; promoção da gestão democrática; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

Agência Alagoas