05/02/2015 18:44:39

Municípios
Detran/AL reafirma convênio com município de Arapiraca
Acordo tem como finalidade o fortalecimento da Superintendência Municipal de Trânsito da cidade

Todo SegundoPor Mirella Costa

Com o objetivo de reforçar a parceria entre Estado e municípios, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), Antonio Carlos Gouveia, reuniu-se, nesta quinta-feira (5), com a prefeita do município de Arapiraca, Célia Rocha.

Na ocasião, os gestores discutiram sobre o convênio firmado entre o Detran/AL e o município, visando o fortalecimento da Superintendência Municipal de Trânsito de Arapiraca. O diretor-presidente do Detran/AL destacou a importância de parcerias com os agentes de trânsito, que fazem a segurança nos diversos polos do Estado.

“Existem várias demandas que são atribuídas à administração municipal e por isso a importância de municipalizar o trânsito nos municípios, para que eles possam ter autonomia de atuar, levando a segurança no trânsito para a população”, explicou Antonio Carlos Gouveia.

A promulgação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permitiu que os municípios se tornassem responsáveis pelo gerenciamento do trânsito, afinal, é nas cidades que a sociedade vive, trabalha e se desloca.

Para que as prefeituras se integrem ao Sistema Nacional de Trânsito a administração deve assumir todas as competências previstas no artigo 24 do CTB, bem como as responsabilidades de sinalização, fiscalização, penalidades e educação para o trânsito em todo o perímetro urbano e nas estradas municipais.