26/10/2015 22:16:29

Municípios
Moradores podem perder casas perto à ferrovia em Palmeira dos Índios
Decisão da Justiça Federal atende a um pedido da Transnordestina. Famílias dizem que não têm para onde ir

Todo SegundoDo Todo Segundo

Dez famílias da rua São João, no bairro, Ribeira, em Palmeira dos Índios correm o risco de perder suas residências, já que as casas foram construídas perto da linha férrea e existe uma lei que estabelece um limite de 15 metros entre os imóveis e os trilhos.

De acordo com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região do Recife, os moradores têm 15 dias para desocupar as casas que ficam próximas à linha do trem, invadindo o limite estabelecido pela legislação de 1979. A decisão ainda cabe recursos, mas os moradores estão preocupados e afirmam não ter para onde ir.

Se ficar comprovado que os imóveis foram construídos no local antes da lei, que aumentou de 8 para 15 metros a distância entre as casas e os trilhos, o despejo pode ser adiado. A ação foi movida pela Transnordestina que administra a ferrovia e alega que os moradores estão invadindo uma área sob responsabilidade da empresa.

As famílias afirmam que a maioria das casas já haviam sido construídas antes da lei, mas que só agora os moradores foram notificados. O caso está sendo analisado na 12ª Vara Federal de Arapiraca e a Justiça deve definir sobre a indenização dos moradores, que afirmam não ter para onde ir no caso de uma demolição.

Problemas
Depois de viver mais de duas décadas na mesma casa, uma aposentada conhecida na comunidade como “Dona Herta” de 85 anos, só chora depois que recebeu a ordem judicial para deixar o imóvel. “A gente fica sem saber o que fazer, não consegue nem dormir. Como que a gente vai se virar agora; começar tudo de novo? O tanto que a gente batalhou, fez, comprou, pagou”, lamentou.

A aposentada não é o único nessa situação. A moradora Maria de Fátima tem todos os documentos que comprovam a certidão e o pagamento do IPTU do imóvel e mesmo assim vai ser obrigada a derrubar a casa. “Não tenho nem palavras. Você luta tanto, para depois virar ‘invasor’, por quê?”, questionou. “São famílias pobres, mas mesmo assim, todos os moradores daqui pagam os impostos tudo certinho”, disse.