13/09/2017 15:25:16

Municípios
MPE recebe doação de terreno para construção de sede em Palmeira
Terreno foi doado pela prefeitura e novo prédio tem prazo de construção de até 36 meses

Todo SegundoDa Assessoria

Em breve, as Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios vão ganhar uma nova sede. O prédio será edificado com recursos próprios e o projeto de engenharia já começará a ser feito a partir da próxima semana. E tal construção vai acontecer graças a doação de um terreno feito ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pela Prefeitura daquele município.

O imóvel, situado na Avenida Governador Muniz Falcão, s/n, no bairro Juca Sampaio, tem 24,07 metros e sua área foi desmembrada de uma outra que pertencia ao Loteamento Lagoa, também, claro, de propriedade do município de Palmeira dos Índios.

Na escritura pública de doação, a Prefeitura garante que o terreno está livre de “quaisquer ônus judicial ou extrajudicial, hipotecas legais ou convencionais” e que o imóvel é “parte disponível dos seus bens, possuindo outros bens imóveis e meios necessários à sua subsistência”, estando fazendo, assim, a doação por “livre e espontânea vontade”.

O documento também afirma que o Ministério Público passa a ter, a partir de agora, “todo direito, domínio, ação e posse” sobre a área, que está garantida para a construção do MPE/AL em Palmeira dos Índios pela Lei Municipal nº 2.141, de 31 de maio deste ano.

Reconhecimento
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, lembrou que as tratativas para a doação do imóvel começaram no início da sua gestão e contaram com a fundamental participação do subprocurador-geral administrativo-institucional, procurador de Justiça Márcio Tenório de Albuquerque.

Na sequência, o chefe do MPE/AL agradeceu aos Poderes Executivo e Legislativo. "Quero externar o nosso agradecimento ao prefeito Júlio César e aos vereadores que aprovaram o projeto enviado pelo Município para a doação deste terreno ao Ministério Público. Adianto que já contratamos uma empresa de projetos e o serviço deverá ficar pronto em outubro. Depois disso, no mais tardar até o ano que vem, começaremos a construir nossa nova sede e ninguém mais poderá declarar que o MP não pertence definitivamente a esta terra tão querida", declarou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

“E aproveito a oportunidade para destacar estes três grandes servidores públicos que estão aqui conosco no momento, que são os promotores Rogério Paranhos, Jomar Amorim e Fernando Padilha, que arregaçam as mangas e trabalham para o povo de Palmeira com simplicidade. Meu reconhecimento também à promotora Salete Adorno, que fez um trabalho admirável em defesa da população mais vulnerável da cidade. O objetivo deles é sempre fazer o bem. E tenham certeza que essa nova estrutura permitirá que esses guerreiros atendam com ainda mais dignidade o povo deste lugar", complementou o chefe do MPE/AL.

"O Ministério Público faz um grande trabalho e nós temos por ele muito respeito. É um órgão que reúne profissionais da mais alta qualificação. Quero dizer que eu e minha equipe nos espelhamos na família Ministério Público. E é por isso que essa área está sendo cedida. Não é apenas a Prefeitura que está fazendo a doação, é o povo de Palmeira dos Índios que quer contribuir para a construção de uma das instituições mais respeitadas do país", declarou o prefeito Júlio César.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, dentre elas, o subprocurador-geral administrativo-institucional, procurador de Justiça Márcio Tenório de Albuquerque, o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor Flávio Costa, e pelos promotores de Justiça de Palmeira dos Índios Rogério Paranhos, Jomar Amorim e Fernando Padilha. Secretários municipais e vereadores também estiveram presentes.

Prazo para construção
O novo prédio das Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios tem prazo de construção de até 36 meses. Ele vai abrigar as seis promotorias que existem naquela cidade.