01/02/2016 18:49:10

Municípios
Palmeira: Aero Clube e oito anos de espera por retomada do prédio
O espaço atualmente é comandado pelo empresário José Leão de Oliveira, o Zé Leão, que tornou-se dono após a morte do irmão

Todo SegundoPor Kleverson Levy

Em 2013, publiquei uma matéria do caso - Clube avaliado em R$ 10 mi é "tomado" por empresário - que foi extraído do Jornal Extra.

Agora, em 2016, quase três anos depois da publicação, o blog recebeu um email que rememora os oito anos de luta em que os sócios-patrimoniais aguardam pela retomada do Aero Clube palmeirense.

Avaliado aproximadamente em R$ 10 milhões, o Aero Clube de Palmeira dos Índios é um bem que pertence aos sócios-proprietários que deveriam ter direito a cada centavo retirado dele.

Porém, esta não é uma realidade atual de quem ainda busca garantir que o prédio retorne para os munícipes.

Sob o comando do empresário José Leão de Oliveira, o Zé Leão, que ficou dono após a morte do irmão Jair Gomes de Oliveira, o Grilo, o clube tornou-se um caso emblemático onde nem a Justiça conseguiu desvendar e julgar a ação que tramita para reintegração dos sócios ao comando legal do clube.

Desde 2008, sócios-proprietários aguardam que o clube social de Palmeira seja retomado e devolvido à população palmeirense como foi com o objetivo de sua fundação. A questão é que vários sócios fundadores (inclusive seus herdeiros) foram excluídos sem ter direito a nada.

O clube palmeirense tem um terreno de 10.000 m2 (dez mil metros quadrados) localizado no centro da cidade. Há anos que as funções prioritárias que era proporcionar lazer, cultura e entretenimento foram deixadas para trás.

Membros Integrantes fizeram um relatório preliminar realizado por uma Comissão de Estudos que apontou fraudes na forma como o Aero Clube de Palmeira dos Índios foi "tomado".

O relatório de 2008 mostra que houve falsificação quanto à eliminação de sócios-proprietários e na transferência da administração - à época - em que estava sendo dominado pelo do diretor-presidente e sócio, José de Almeida Araújo (falecido), para Jair Gomes de Oliveira (falecido), o Grilo, que passaria então a fazer parte da sociedade de forma ilegal com interesses futuros e prerrogativas.

Exclusão dos sócios
Em 2005, exemplificando o caso, aconteceu uma reunião “às escondidas” entre os irmãos (Grilo e Zé Leão) e José de Almeida para tratar da exclusão dos outros filiados - sem que o fato fosse ao conhecimento dos interessados.

Foi nessa reunião - por “debaixo dos panos” - que o clube passou para as mãos dos irmãos empresários.

“Naquele ano ficou deliberado - de forma fraudulenta - que os sócios patrimoniais seriam eliminados da sociedade por inadimplência. Essa forma - considerada por muitos como ‘estelionato’ - vai de encontro ao estatuto do clube. Além disso, nenhum da gente foi comunicado de uma suposta dívida – criada ficticiamente pelos irmãos – para dizer que os inadimplentes seriam excluídos da sociedade. Mas, o estatuto é correto em afirmar que nenhum sócio pode ser excluído ou sofrer punição nesse sentido, já que não são obrigados a pagarem taxas”, reforçou um sócio proprietário o que havia dito em 2013 ao blog.

À reportagem, sem querer se identificar, o sócio revelou também que na gestão de José de Almeida nenhum deles – mais de cem sócios - tinha acesso às contas para saber sobre o faturamento.

Com a morte de José de Almeida (que era avô da esposa de Jair Gomes), o comando do Aeroclube foi tomado por Grilo.

No texto do relatório preliminar, os sócios-proprietários relataram que foram desligados da sociedade de forma ilegal. Entretanto, quando os membros cobravam os direitos devidos eram “peitados” na tentativa de intimidação.

"Depois de realizar os levantamentos e obter cópias dos documentos, a comissão de Estudos chegou à conclusão de que a decisão da Diretoria do Aero Clube de Palmeira dos Índios, tendo à frente o sócio patrimonial José de Almeida Araújo, diretor-presidente da entidade, foi arbitrária, imoral e ilegal, porque violou normas legais e regras vigentes no Estatuto do Clube Social. O sócio fundador está isento de taxa de manutenção e que jamais poderia ser excluído ou sofrer qualquer punição nesse sentido. No entanto, em uma ata da reunião diretoria, realizada em 10 de janeiro de 2005, encontram-se várias irregularidades, como a eliminação de alguns sócios fundadores (inclusive de seus herdeiros) com a punição de perda de Título Patrimonial", diz o relatório da Comissão de Estudos apresentado.

Por outro lado, a informação de alguns membros é que o empresário Zé Leão, considerado o atual “dono”, fatura hoje com os aluguéis para eventos e diversos tipos de comércio no entorno do prédio, sem que os sócios patrimoniais (e herdeiros) desfrutem dos bens do Aero Clube.

Briga pelo clube
Em Palmeira dos Índios é de conhecimento de todos que a briga que envolveu o agropecuarista Fernando Medeiros e Jair Gomes de Oliveira, o Grilo (falecido em 2010), durante uma discussão ocorrida em um restaurante da cidade, envolveu a posse do Aero Clube.

A confusão se deu após Grilo desferir um soco no rosto de Medeiros que estava ao lado de sua esposa. A briga teve relação ao fato do Aero Clube ter sido dominado "irregularmente" com a exclusão - sem consentimento - de todos os sócios patrimoniais.

A conclusão sobre a novela que se arrasta desde 2008 - diante da posse do Aero Clube de Palmeira dos Índios - ainda é uma incógnita.

Todavia, ressalte-se, que ele é um bem que pertence aos sócios-proprietários e toda população que deveriam usufruir dos serviços ofertados.

Mas é - atualmente - um patrimônio privado.

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