06/01/2017 15:24:26

Municípios
Rombo deixado pelo governo James Ribeiro pode superar R$ 50 milhões
Segundo o Jornal Extra de Alagoas, a dívida coloca o município como o de pior situação financeira no Estado

Todo SegundoDe Assessorias

Prefeitura quebrada - A edição desta semana do jornal Extra traz uma reportagem assinada pelo jornalista Odilon Rios, que revela um dado assustador envolvendo a Palmeira dos Índios. A reportagem aborda a dívida milionária que a gestão de James Ribeiro deixou como herança. A situação mostrada é crítica e pode levar Palmeira dos Índios a declarar estado de calamidade financeira. Até o momento apenas o primeiro escalão e serviços essenciais (limpeza e saúde) tiveram contratações autorizadas pelo novo governo.

De todas as cidades do estado, segundo apontou a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Palmeira enfrenta uma crise financeira muito grave. Isso sem contabilizar o atraso com a com a folha de pagamento de servidores, 13º salário, débito com fornecedores, restos a pagar, atraso de repasses na UPA, Hemodiálise, precatórios e repasses de novembro e dezembro ao Hospital Regional Santa Rita. Tudo isso pode acumular uma dívida superior a R$ 50 milhões.

Ao assumir o mandato, o prefeito, Júlio Cezar encontrou a prefeitura afundada em dívidas, além do caos instalado na rede pública de Saúde: o serviço de Hemodiálise está parado por causa de uma conta não paga pelo município de um milhão e meio de reais; Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fechada por causa de uma dívida que ultrapassa os R$ 3 milhões; quatro (das 22) Unidades Básicas de Saúde com atendimento suspenso à população devido ao corte de energia elétrica e de água, e falta de pagamento de aluguel aos donos dos imóveis onde os postos funcionam, além da total escassez de medicamentos. E para agravar ainda mais a situação, diz a reportagem, o Hospital quase fecha suas portas e é obrigado a cobrar para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que não sejam encaminhados pela UPA.

Depois de muito diálogo com a administração da UPA, os serviços foram reofertados à população. “A gente não podia deixar a população sem atendimento médico. Dei a minha palavra de que acertaríamos algumas parcelas da dívida com a UPA e em menos de 12 horas a Unidade foi reaberta. Mas vamos fazer um encontro de contas para verificar o que podemos pagar. O município, hoje, paga mais do que a contrapartida do governo federal e isso se torna inviável. O governador Rena Filho já garantiu que vai nos ajudar nisso. A população não pode mais ser penalizada”, disse o prefeito Júlio.

Outra situação que também preocupa o prefeito Júlio é um débito de R$ 24 milhões que o município tem com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). E os problemas não param por aí. Uma crise hídrica está instalada na cidade.

Jornal também relatou crise hídrica - A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) deixou de abastecer a zona rural de Palmeira porque a barragem da Carangueja, que abastece 70% de todo o município, opera em volume morto. “O abastecimento está sendo feito com carros-pipa. A saída seria transpor as águas da barragem da Caçamba para a Carangueja, para amenizar a situação. Mas não sabemos quando isso poderá ser realizado porque o investimento é alto. Precisam os de ajuda do governo federal e de outros setores para um engajamento total nessa luta. As pessoas precisam de dignidade. Serviços como Saúde, Educação e água, o mínimo que a população precisa, não podem parar”, completou o prefeito.

A assessoria do ex-prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, emitiu uma nota e nos enviou na manhã deste sábado (07). Na nota, o ex-gestor se defendendo das acusações.

Leia a nota na íntegra:

"O prefeito Júlio Cézar, de forma reiterada vem tentando implantar na imprensa inverdades sobre uma dívida deixada pela minha gestão, num montante de R$ 32 milhões.
Sobre isso, tenho a falar que:
1. Não existe dívida contabilizada de R$ 24 milhões com o FGTS. Há uma ação na justiça em que o FGTS pleiteia esses recursos por diferenças não pagas pela prefeitura de Palmeira na década de 90. Ou seja, há quase 30 anos. Não é um débito deixado pela minha gestão, até porque, desde 1993, o regime dos servidores públicos passou a ser estatutário, e a partir dali não se contribuiu mais para o FGTS. Além do mais, a Procuradoria do Município recorreu da cobrança e a questão está na justiça para que ela decida, no seu tempo, quem está com a razão. Mas é a primeira vez que vejo alguém assumir um débito não contabilizado.
2. A dívida com a Eletrobrás é antiga. O Município, em gestão anterior à minha, chegou a obter uma liminar na justiça para não pagar a conta de energia. Essa dívida acumulada foi assinada e confessada (termo jurídico) pelo ex-prefeito Alberico Cordeiro, e o parcelamento foi assinado por mim, já que o nome do Município foi para o CADIN/CAUC, o que impedia de receber recursos dos governos federal e estadual. Parcelamos o montante de quase R$ 5 milhões. Pagamos, com muita dificuldade, até os últimos meses, a conta mensal e o parcelamento. A arrecadação da COSIP (contribuição de iluminação pública) que custeia os pagamentos das contas mensais de energia e do parcelamento, são variáveis, obviamente, oscila de acordo com a arrecadação. Quando a inadimplência aumenta, a arrecadação diminui. Isso foi o que ocorreu nos últimos meses, já que o país tá em crise. E o que deverá ocorrer, certamente, nos próximos meses também.
3. A dívida com a UPA, que o atual prefeito alega ser de R$ 3 milhões, não é. E, assim como eu não pude, ele não também não pode pagar essa dívida. Porque ela não é nesse valor. Existem glosas. A UPA por muito tempo funcionou apenas com dois médicos, e a fatura foi cobrada cheia. E nós não pagamos. A maior parte dessa dívida que se cobra é em relação a isso. E isso não pode ser pago, porque o serviço não foi prestado em sua totalidade.
4. O Hospital sempre recebeu de minha gestão os repasses em dia. E mais: recebeu convênios, apoio e equipamentos. É só perguntar ao provedor se sempre foi assim ou não?! Deixamos o repasse do mês de dezembro na conta da secretaria de saúde, mais de R$ 1,8 milhão. Apenas o processo de pagamento não ficou pronto. Mas o dinheiro ficou na conta. Inclusive a nova secretária de saúde já confirmou ao provedor que os recursos estão na conta e que repassaria esta semana. Aliás, na saúde deixamos mais de R$ 3 milhões nas contas.
5. Em relação a Hemodiálise, que o prefeito Julio Cezar insiste em dizer que existe débito, eu pergunto, onde? A hemodiálise é um serviço prestado por uma empresa terceirizada, inclusive familiares Meus são sócios dessa empresa que presta serviços ao município desde a gestão anterior à minha. E afirmo: Não há débito nenhum! O Governo do Estado repassava o Prohosp Nefrologia, mas quando a secretaria estadual Rozangela assumiu, suspendeu esse programa de auxílio ao serviço de Nefrologia. Mas o Município continuou repassando os recursos que o Ministério da Saúde envia para custear os serviços, rigorosamente em dia. Agora se o prefeito Julio Cezar, por uma questão de gratidão eleitoral ao outro sócio da empresa, quer pagar essa conta que não é da prefeitura, é um problema dele. Mas garanto uma coisa: por esse débito, meus familiares não colocarão a prefeitura na justiça.
6. Sobre a Casal, o prefeito demonstra que não sabe o que fala e mais uma vez desconhece os fatos. A prefeitura efetuou inúmeros serviços com a Casal. Cedeu máquinas e equipamentos. Investiu nas redes. Trouxe investimentos para o abastecimento d’Água. Quando for feito o encontro de contas, vai se constatar que a Casal é quem está em débito com o Município.
7. A previdência tem parcelamento como tem os 5 mil municípios brasileiros. Tudo dentro da lei. Ao contrário do que o prefeito alardeia, nos salvamos a previdência de Palmeira. Salvamos os aposentados. Recebemos com algo próximo a R$ 1 milhão em caixa e deixamos com R$ 3 milhões em caixa. Só que um detalhe: quase o triplo de aposentados. Quem cuidava da Previdência na minha gestão era um Procurador de carreira do Município, Dr. Fellipe Bóia, um homem honrado, que cuidou bem, com zelo da Palmeira Prev.
Por fim, gostaria de dizer que quando assumi a prefeitura encontrei débitos. Eu, sim, encontrei! E muitos!
Mas não fiquei jogando pedras no passado. Parcelei todos. Tirei o município do Cauc. Recuperamos a capacidade financeira do município e tocamos o barco, com todas as dificuldades.
Pensa que é fácil?
Pensa que é só discurso?
Que ser prefeito é estalar os dedos e pronto? Tudo se resolve! Não!
Portanto, pare de reclamar. Vá à luta! Ser prefeito é pra quem tem garra! É pra quem tem coragem, e não quem fica choramingando pelos cantos.
Vá à luta e cumpra suas promessas.
Você é responsável por elas. Eu não!
Não tente colocar em mim essa conversa de que deixamos uma herança maldita.
Nunca na história recente de Palmeira, um prefeito recebeu as contas da Prefeitura nas condições quanto você está recebendo. A cidade tem inúmeros problemas. Mas do ponto de vista fiscal, as contas estão equilibradas.
Os salários dos servidores estão em dia. Quando, nas últimas décadas, um prefeito recebeu a prefeitura do antecessor sem salários atrasados?
Pagamos todos os salários em dia e mais 23 folhas de gestões anteriores. E mais. Negociamos mais de 600 processos na justiça do trabalho.
Na minha gestão, de oito anos, eu paguei o equivalente a 10 anos de salários.
Só para citar um exemplo, Arapiraca, nossa vizinha, cidade com uma economia muito mais dinâmica, nem os salários de dezembro e nem o 13º pagou. Estados ricos como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, idem.
Entreguei inúmeros convênios, com milhões de reais em saldos a executar. E ainda deixei, somando todas as contas do Município, mais de R$ 6 milhões em caixa. E este ano, como "herança bendita" do meu governo, sua gestão receberá R$ 80 milhões, referente aos precatórios do Fundef.
Oitenta Milhões de Reais!
Pare falar em débito.
Seja verdadeiro.
Pare de criar factóides. Honre suas promessas.
Deixe de conversa e vá trabalhar! "
James Ribeiro