Por Ana Paula Lins
A população de São Miguel dos Campos e municípios vizinhos terá nesta terça-feira (9) a oportunidade de discutir políticas públicas para Alagoas. Convocada pelo Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas (Fepeal), a audiência pública sobre Plano Estadual de Educação (PEE) ocorre das 9h às 13h no auditório do Fórum Dr. Antônio de Moura Castro.
O evento conta com a presença de representantes de São Miguel dos Campos, Anadia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Jequiá da Praia, Junqueiro, Roteiro e Teotônio Vilela.
O atual PEE (Lei 6.757/2006) foi aprovado em 2006 e tem vigência até 2015, reunindo as principais políticas públicas para a Educação no estado. Além de discutir e reavaliar o documento atual, Alagoas precisa construir um novo plano e, até meados de 2015, enviar o documento à Assembleia Legislativa (ALE) para avaliação e, posteriormente, aprovação para tornar-se lei.
A secretária de Estado da Educação e do Esporte, Stella Albuquerque, destaca a importância do evento para que o poder público e sociedade civil construam juntos as políticas educacionais em Alagoas.
“Trata-se de um espaço democrático onde todas as instâncias podem interagir para discutir o plano atual, apresentar propostas e reivindicações de forma a construir coletivamente as políticas públicas que representem os anseios da população alagoana. Por isso, é importante que todos se façam presentes e contribuam para este momento que só fortalece a Educação Básica”, frisa Stella.
Construção coletiva - O coordenador do Fepeal, Juliano Brito, convoca pais, estudantes, servidores da Educação e demais representantes da sociedade civil dos municípios envolvidos a participarem da audiência.
“O PEE contempla propostas da Educação Infantil até o Ensino Superior, perpassando pela educação profissional, diversidade, financiamento e outros aspectos da educação. É importante que toda a sociedade alagoana participe destes encontros para refletirmos sobre as conquistas e desafios da educação em nosso estado e já identificarmos as políticas que deverão compor o plano no período de 2016-2025”, adianta.
De acordo com Juliano, até novembro, o Fepeal, percorrerá todo o estado com as audiências públicas, processo que será concluído em Maceió, onde o fórum se reunirá para avaliar o resultado dos encontros anteriores.
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