Todo Segundo/Arquivo Alagoas não aparece em pesquisa sobre homicídios solucionados no Brasil

Alagoas ficou de fora de mais uma pesquisa nacional que mede o índice de esclarecimento de homicídios no país — um dado essencial para avaliar a eficiência das investigações e a resposta do Estado à violência. O levantamento “Onde Mora a Impunidade”, divulgado na última segunda-feira (6), pelo Instituto Sou da Paz, revelou que apenas 36% dos homicídios registrados no Brasil em 2023 foram solucionados até o final de 2024.

O estudo, baseado em informações dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de todo o país, avaliou 17 unidades da federação. No entanto, dez estados — entre eles Alagoas — ficaram de fora por não apresentarem dados completos ou por não informarem a data dos crimes. Também não participaram Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A ausência de Alagoas chama atenção, especialmente porque o estado figura, historicamente, entre os que mais enfrentam desafios no combate à violência letal. Segundo especialistas, a falta de transparência e de dados consolidados prejudica o desenvolvimento de políticas públicas e o monitoramento da eficiência policial.

“A série histórica do indicador expressa a baixa prioridade que as instituições de Estado dão ao esclarecimento de homicídios. É urgente que o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie um indicador oficial e utilize essa métrica para induzir políticas públicas nas esferas federal e estadual”, declarou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

Desde 2015, o percentual de homicídios esclarecidos no Brasil tem oscilado em torno de 35%, com um pico em 2018, quando chegou a 44%. Para o Instituto, o baixo desempenho indica uma falha estrutural na priorização das investigações de crimes contra a vida.

Além disso, o levantamento mostra outro dado preocupante: apenas 13% dos 670 mil detentos do sistema prisional brasileiro estão presos por homicídio, segundo o Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen). A maioria das prisões está relacionada a crimes patrimoniais e delitos ligados a drogas, mais facilmente flagrados pela polícia. O Distrito Federal aparece como destaque positivo, com 96% dos homicídios esclarecidos — índice considerado exemplar. Em seguida vem Rondônia, com 92%.

Na outra ponta, a Bahia registrou o pior desempenho do país, com apenas 13% dos casos resolvidos.

Sem dados oficiais enviados ao Instituto Sou da Paz, Alagoas permanece sem indicador atualizado de elucidação de homicídios, o que dificulta a análise do desempenho das forças de segurança locais.

Nos últimos anos, o estado tem registrado avanços pontuais na redução de homicídios, mas a falta de transparência sobre quantos crimes são efetivamente solucionados impede uma avaliação completa sobre a efetividade da segurança pública.

Especialistas defendem que o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas adotem uma política permanente de publicação desses dados, com relatórios periódicos e padronizados.

“Sem transparência, não há diagnóstico real. E sem diagnóstico, não há política pública eficiente. Alagoas precisa mostrar onde está acertando — e onde ainda falha — na investigação dos crimes contra a vida”, avalia um pesquisador da área de segurança ouvido pelo Portal Todo Segundo.

A ausência de informações detalhadas sobre homicídios não é apenas um problema técnico, mas um obstáculo à justiça e à confiança da população nas instituições. Para o Instituto Sou da Paz, a criação de um indicador nacional padronizado é urgente para corrigir distorções regionais e permitir que estados aprendam uns com os outros.

Enquanto isso, Alagoas segue invisível na principal pesquisa brasileira sobre impunidade, sem dados que mostrem se o estado está avançando ou retrocedendo na luta contra a violência letal.

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