A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Oitentão, com foco no combate à pirataria e à proteção do consumidor brasileiro. A ação teve como alvo cinco estabelecimentos comerciais do centro de Maceió e resultou na apreensão de aproximadamente R$ 3 milhões em tênis falsificados.
Segundo o órgão, os calçados apreendidos são produtos de contrabando e falsificação de marcas conhecidas, o que representa não apenas um prejuízo econômico, mas também um risco direto à saúde pública. Parte dos tênis, de acordo com a Receita, teria sido fabricada com materiais oriundos de lixo comum e até lixo hospitalar descartado no exterior.
A situação preocupa as autoridades, que chamam a atenção para o impacto sanitário desses produtos, cuja procedência e composição não seguem qualquer controle técnico ou regulamentação. “Não se trata apenas de pirataria ou de perda arrecadatória. Estamos lidando com um crime que coloca em risco a saúde do consumidor e sustenta redes criminosas internacionais”, alerta o órgão.
A Receita também destacou que a comercialização de produtos falsificados alimenta uma cadeia criminosa complexa, que vai desde o trabalho análogo à escravidão até o financiamento de organizações criminosas, dentro e fora do Brasil. Além disso, causa concorrência desleal com lojistas que atuam dentro da legalidade, pagando impostos e seguindo as leis trabalhistas.
A Operação Oitentão faz parte de uma série de iniciativas que a Receita Federal vem implementando com foco no segundo semestre do ano, período de maior movimentação no comércio. A meta é apertar o cerco contra o comércio irregular, proteger o consumidor e garantir um ambiente de negócios mais justo para quem respeita as regras.
A Receita reforça que comprar produtos falsificados não é um ato inofensivo, e sim uma escolha que pode sustentar práticas criminosas e colocar vidas em risco.
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