“Respeitem Palmeira”; diz Júlio Cezar ao criticar Funai sobre demarcação
Em pronunciamento, ex-prefeito pediu respeito à história e ao povo de Palmeira dos Índios
Júlio Cezar pede respeito à história de Palmeira e critica modelo de demarcação da FunaiO ex-prefeito de Palmeira dos Índios e atual secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), Júlio Cezar, se pronunciou, nesta quarta-feira (12), por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, sobre o processo de demarcação de terras indígenas Xukuru-Kariri. Em tom firme, ele cobrou mais diálogo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e criticou a forma como o órgão vem conduzindo as ações na região.
Segundo Júlio, a questão da demarcação remonta a 2008, quando foi realizado um levantamento antropológico que deu origem à Portaria nº 4.033/2010 do Ministério da Justiça, reconhecendo os estudos sobre o território reivindicado pelos povos Xukuru-Kariri. Em 2012, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação pedindo o reconhecimento da área, e em 2015, a Justiça Federal determinou a execução da demarcação conforme a Constituição.
O secretário ressaltou que não pretende “buscar culpados ou fazer palanque político”, mas que o tema exige uma solução negociada e equilibrada e criticou a falta de diálogo do órgão federal com as autoridades locais. “O presidente da Funai em Alagoas nunca procurou Júlio Cezar e nem a prefeita Tia Júlia para conversar. O município jamais foi convidado para participar oficialmente das discussões. Sou contra a forma como a Funai vem abordando algumas propriedades, acompanhada por policiais e entrando em casas de pequenos agricultores”, declarou. (Vídeo abaixo da matéria).
De acordo com o ex-prefeito, a área de demarcação pode afetar cerca de 66 comunidades, incluindo 10 mil pequenos agricultores familiares e mais de 2,500 Cadastros da Agricultura Familiar (CAFs) e Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) registradas. “Esse número assusta e preocupa todos nós. O impacto é muito grande. Estamos falando de uma região produtiva, com criação de gado, produção de leite e alimentos”, destacou.
Ele citou ainda que 75% da população de Palmeira dos Índios se manifesta contrária ao modelo proposto pela Funai, o qual classificou como “ruim para os dois lados”. “Como disse o presidente Lula, isso é uma guerra de pobre contra pobre. Não podemos aceitar que o conflito se instale. O Brasil precisa de conciliação, não de mais divisões”, afirmou.
Júlio defendeu que, caso a demarcação seja confirmada, o governo federal deve indenizar justamente os proprietários afetados, com base no valor de mercado das terras. “Não somos contra o direito dos povos indígenas, mas queremos que todos sejam respeitados. O governo precisa garantir indenizações justas e conduzir o processo com diálogo e transparência”, pontuou.
O secretário encerrou o pronunciamento pedindo respeito à história e à população do município: “Respeitem Palmeira dos Índios, respeitem a história dessa cidade e defendam também aqueles que sofrem silenciosamente. A solução precisa vir pelo diálogo, e não pela imposição”, completou.
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