Audiência pública na OAB/AL vai discutir propostas para a Reforma Trabalhista
Evento, realizado pela Comissão de Direito Sindical e Associativo, acontece no dia 19 de maio, às 9h
Presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL, Kleber dos Santos SilvaA Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Direito Sindical e Associativo, vai sediar, no próximo dia 19 de maio, às 9h, uma Audiência Pública sobre a Reestruturação do Movimento Sindical, reunindo autoridades e representantes de centrais sindicais e sindicatos do estado.
O momento será de discussão e debate a respeito da Reforma Trabalhista, proposta pelo Governo Federal, de forma que os participantes possam contribuir para a elaboração de um documento que será, posteriormente, encaminhado ao Conselho Federal.
Audiências para discutir o tema estão sendo realizadas pela OAB em todos os estados, para que a Ordem, por meio de seus advogados e advogadas, em especial os que atuam na área trabalhista, possa se posicionar e opinar a respeito das mudanças a serem propostas pelo Governo Federal.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL, Kleber dos Santos Silva, é importante que os sindicatos apontem os pontos com os quais concordam e também os que discordam para que, assim, a situação possa ser discutida no momento oportuno.
“Precisamos ouvi-los para saber a opinião deles sobre a proposta do Governo Federal, porque queremos, baseado nesses pontos que os sindicatos vão apresentar,
fazermos a nossa avaliação e tirarmos a contribuição da advocacia na discussão da Reforma Trabalhista que vai ser apresentada. Queremos que os sindicatos se manifestem e mostrem os pontos com os quais concordam e os que discordam, apontando quais as alternativas”, destaca Kleber dos Santos Silva.
Um momento importante após as audiências realizadas em todo o Brasil será a consolidação das propostas durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá de 27 a 29 de novembro, em Belo Horizonte-MG. O documento a ser elaborado em conjunto será encaminhado ao Conselho Federal para que referende e, posteriormente, encaminhe aos parlamentares.
“Essa será a contribuição da OAB para a proposta da Reforma Trabalhista. Todas as comissões sindicais das seccionais da OAB irão levar o relatório das audiências públicas e, na Conferência, iremos consolidar a nossa proposta que será encaminhada ao Conselho Federal”, aponta Kleber dos Santos Silva.
Além de lideranças de sindicatos e de centrais sindicais, também já confirmaram presença no evento o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Marcelo Vieira; o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Fábio Ferrario; e o superintendente do Trabalho em Alagoas, Cícero Filho.
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