A família do estudante Davi Ramon da Silva, 22 anos, conseguiu na Justiça o direito de matricular o jovem no curso de medicina na Universidade Feral de Alagoas (Ufal) campus Arapiraca. Ele tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e teve a matrícula negada após avaliação da 24ª Banca Biopsicossocial (SiSu 2024.1).
A família precisou correr para assegurar a sonhada vaga no ensino superior. “Ele fez todos os testes, as escalas necessárias, escalas atualizadas, comprovadas e atualizadas e tem tudo isso dentro do relatório. O Davi tem o Transtorno do Espectro Autista nível I de suporte”, afirmou Janny Silva, cunhada de Davi.
A decisão da juíza federal Camila Monteiro Pullin, titular da 8ª Vara de Alagoas, foi despachada na terça-feira (17). “Do exposto, defiro o pedido liminar para determinar à UFAL que promova a matrícula do autor no curso de medicina Arapiraca, Campus Arapiraca, até ulterior deliberação deste Juízo”, diz trecho da decisão.
Para a magistrada, o impedimento da matrícula viola a lei 13.146/2015, que garante à pessoa com deficiência a igualdade de condições e oportunidades. “Denota-se que o laudo médico apresentado, atende os requisitos exigidos para comprovação da deficiência, para fins de matrícula na instituição de ensino”, disse a juíza.
Agradecimento
Por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, Janny Silva, cunhada de Davi, comemorou a decisão da justiça e agradeceu ao prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar (MDB), pelo apoio prestado a família.
“Estou passando aqui para dá uma ótima notícia e agradecer ao prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar, pelo apoio. Ele foi a primeira pessoa que nos apoiou, assim que soube do caso, entrou em contato, prestou todo apoio, toda ajuda possível, a liminar saiu, a juíza assinou e vai obrigar a Ufal a realizara a matricula do Davi, em nome de Jesus”, comemora, Janny Silva, bastante emocionada.
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