15/07/2019 22:00:10
Alagoas
Júlio Cezar e Fernando Tourinho discutem soluções sobre demarcação de terras
Encontro foi acompanhado por representantes da OAB, Subseção de Palmeira dos Índios, Procuradoria e Controladoria do município
AssessoriaJúlio Cezar e Fernando Tourinho discutem soluções sobre demarcação de terras em Palmeira dos Índios
Assessoria

Na agenda que cumpriu nesta segunda-feira (15) em Maceió, o prefeito Júlio Cezar também se reuniu com o desembargador Fernando Tourinho para estreitar a relação do município com o Poder Judiciário, principalmente para viabilizar a celeridade de processos, convênios para designar servidores do município que atuem como peritos judiciais, além da pauta sobre a demarcação de terras de Palmeira dos Índios. O encontro foi acompanhado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Subseção de Palmeira dos Índios, Procuradoria e Controladoria do município.

O prefeito Júlio Cezar alinha, com o desembargador, ações para uma solução imediata, em mais um passo em direção à solução do impasse. “Esse foi o ponto mais importante da pauta que cumprimos hoje na Corregedoria, para mediar o conflito da demarcação de terras e solucionar esse impasse. A Corregedoria tem sido parceira para que encontremos uma saída legal e para que os proprietários de terra sejam autorizados a transferir, registrar ou fazer operações de crédito, junto aos bancos, usando suas propriedades”, explicou o prefeito.

E continuou. “Até então, por força de uma decisão da Corregedoria, o Cartório de Registro de Imóveis está impedido de realizar essa ação e estamos trabalhando para superar e enfrentar essa dificuldade. Temos uma frente de trabalho com a Corregedoria e outra com o Governo Federal, na Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários, onde estive há poucos dias”, finalizou o prefeito Júlio.

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