AssessoriaPrefeito Luciano Barbosa e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

O prefeito Luciano Barbosa e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, entregaram nesta sexta-feira (10), mais 230 títulos de imóveis a famílias de baixa renda em Arapiraca.

A cerimônia ocorreu no auditório do Planetário Municipal e Casa da Ciência e também contou com a presença do coordenador do Programa Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcante; vice- presidente do TJ/AL, desembargador Orlando Rocha Filho; representante da Comissão do Programa Moradia Legal, desembargador Márcio Roberto Tenório; vice-presidente Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), André Geda; presidente do Fórum de Arapiraca, juiz Rômulo Vasconcelos; Cícero Tadeu, tabelião do 1° Ofício de Arapiraca; secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Rosa Lira; representando a Câmara Municipal de Arapiraca, vereador Wellington Magalhães.

Também participaram o procurador-geral do município, advogado Vytor Carvalho, a coordenadora do Programa Viver Melhor, Valéria Peixoto, além do morador Antônio Flor da Gama, representando os beneficiários do programa, o registrador de imóveis Luciano Balbino, secretárias, secretários municipais, estudantes do curso de Direito Psicologia e convidados.

O Moradia Legal é realizado em parceria pelo TJ/AL, Associação do Notários (Anoreg) e Prefeitura de Arapiraca.

Nesta sexta-feira foram entregues 230 títulos de propriedade de imóveis. Em dezembro do ano passado, o programa havia repassado 283 títulos a pessoas de baixa renda de Arapiraca.

Na ocasião, o morador Antônio Flor da Gama lembrou que morava no antigo Caborje e hoje vive no Residencial Jardim das Paineiras com o seu imóvel totalmente regularizado. Ele agradeceu ao prefeito Luciano Barbosa e a toda equipe do Tribunal de Justiça de Alagoas. “Estou muito feliz hoje e só tenho que agradecer a vocês”, afirmou.

Pioneirismo

Durante a solenidade, o coordenado do Programa Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcante, citou o pioneirismo de Arapiraca, que é o único município de Alagoas a fazer o mutirão pela segunda vez. O primeiro foi em dezembro 2023, com a entrega de 283 títulos de propriedade de imóveis.

Ele adiantou que a meta do TJ/AL, em novembro, é lançar o programa Rural Legal para residentes nos povoados dos municípios.

Em sua fala, o prefeito Luciano Barbosa parabenizou o presidente Fernando Tourinho e os desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas. “É uma nobreza de ação. Vocês não fazem ideia da dimensão e da importância do programa na vida dessas pessoas”, destacou.

No encerramento, o presidente do TJ/AL, desembargador Fernando Tourinho, agradeceu aos parceiros do programa. “É a segunda vez que Arapiraca recebe o programa. Ainda tem muitos imóveis a serem regularizados. A maioria dos beneficiários é de mulheres, que também recebem um presente para o dias das mães”, completou.

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