O proprietário da construção, em Palmeira dos Índios, onde um servente de pedreiro morreu na segunda-feira (06), após um muro desabar, foi multado em R$ 2.346,33 pelo Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL). A notificação cabe recurso e ele tem 10 dias para defesa.
Durante a apuração das infrações, foi constatada ausência de projetos e execuções de cinco atividades que a Lei Federal 5.194/66 obriga a contratação de um responsável técnico São elas: demolição, rebaixamento do solo, concreto armado, fundação e alvenaria.
De acordo com o gerente de fiscalização do CREA-AL, Igor Balbino, a autuação gerou um processo que será julgado pelos conselheiros. Inclusive, caso a multa seja mantida, o pagamento dela não regulariza a infração. “Ele (proprietário do terreno) precisa contratar um profissional ligado ao CREA para se responsabilizar pela construção”, disse.
A presidente do CREA-AL, Rosa Tenório destaca a importância da contratação de um responsável habilitado para que casos como esses não venham mais a acontecer. “É fundamental para a segurança de todos a presença de um profissional habilitado. Infelizmente, esse fato poderia ser evitado com a presença de um engenheiro, mas foi ignorado. Continuaremos agindo e buscando sensibilizar a sociedade”, falou Rosa.
O acidente
O servente de pedreiro Claudionor da Conceição, 54 anos, morreu enquanto trabalhava em uma obra de construção na tarde da segunda-feira (06), em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. O acidente aconteceu na Avenida Governador Muniz Falcão, bairro, São Cristóvão.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava trabalhando em uma construção quando uma parede cedeu e acabou caindo por cima dele dentro do buraco onde ele estava. A morte dele foi constada por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
A causa do acidente está sendo investigada pela Polícia Civil.
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