22/10/2020 15:13:33
Alagoas
Prefeitura de Arapiraca publica novo decreto autorizando visitas aos cemitérios
Município revisou as medidas e atualizou artigos do Decreto Municipal, determinando mudanças no funcionamento dos cemitérios no Dia de Finados
Prefeitura de Arapiraca publica novo decreto municipal autorizando visitas aos cemitérios no Dia de Finados
Todo Segundo

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Arapiraca publicou novo Decreto Municipal com alterações nas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, com referência às condutas dentro dos cemitérios da cidade.

Após diversas reuniões com órgãos municipais, a exemplo da Vigilância Sanitária, Procuradoria e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Turismo, com técnicos da Secretaria de Serviços Públicos, o Município revisou as medidas e atualizou artigos do Decreto Municipal, determinando mudanças no funcionamento dos cemitérios, com destaque para a liberação das visitas, no período de 22 de outubro a 4 de novembro, incluindo o Dia de Finados.

Vale ressaltar que essa definição segue todas as medidas de segurança previstas para evitar a contaminação por coronavírus, atendendo a Fase Azul do planejamento de Distanciamento Social Controlado, adotado no Estado, em virtude da pandemia da Covid-19.

Para isso, a população e comerciantes devem ficar atentos às orientações expressas no Decreto Municipal. Entre elas:

Ficam autorizadas, até o dia 4 de novembro a visitação a cemitérios públicos do Município;

Ficam proibidas, com o intuito de evitar aglomerações, a realização de celebrações e cultos religiosos no interior dos cemitérios; A programação das celebrações seguem nas paróquias.

Para este período ficam proibidos os serviços de lavagem de túmulos pelas famílias. Entretanto, equipes do Município realizaram o trabalho de limpeza e manutenção dos cemitérios públicos.

É proibido o consumo de alimentos no interior dos cemitérios;

Quanto ao comércio de flores, velas e itens seguirá regras para o funcionamento e local de instalação e barracas;

Os comerciantes ficam responsáveis pela higiene e uso de equipamentos individuais e segurança;

Somente comerciantes que possuírem cadastro junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo com autorização poderão comercializar nos entornos dos cemitérios.

O descumprimento desse decreto importará em responsabilidades civil, penal e administrativa dos infratores.

“Sabemos que esta é uma data tradicional para visitação aos cemitérios, quando muita gente quer prestar homenagens aos seus ente queridos. Mas o mundo todo vive um momento atípico, ainda sem definição para o fim da pandemia. Por isso, neste momento, nós também devemos nos preocupar com a preservação da vida, evitando aglomerações e seguindo as normas sanitárias de segurança”, destacou Vanessa Sampaio, secretária Municipal de Serviços Públicos.

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