AssessoriaProcon Alagoas fiscaliza postos de combustíveis após redução de 17% do ICMS

Após três dias de fiscalização, com duas equipes nas ruas de Maceió, 22 postos de combustíveis foram visitados por fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AL), com o intuito de garantir o cumprimento do decreto do Governo do Estado, que reduziu de 29% para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que está em vigência desde o dia 1º de julho.

Após inúmeras denúncias de consumidores relatando preços abusivos nos postos, a equipe de fiscalização organizou uma operação com o intuito de verificar in loco se houve queda nos preços dos combustíveis, como previsto após redução para 17% da alíquota do ICMS.

Durante a ação, os agentes solicitaram aos donos dos postos as notas fiscais dos últimos dois meses, referentes a compra de combustível para fazer um comparativo com as atuais, a fim de verificar se o repasse está sendo feito. Foi dado um prazo de dez dias para os proprietários enviarem para o órgão toda a documentação solicitada, como verificaram os preços estabelecidos nas bombas e expostas nas placas indicativas dos postos.

A tendência é que nos próximos dias o valor do combustível decresça à medida que o estoque dos postos seja renovado, embora em alguns estabelecimentos já seja possível notar uma queda nos preços, após a redução da alíquota do ICMS. Alguns postos já registram os seguintes valores: Etanol comum está 5,49; gasolina comum 6,29, outros a 6,49; diesel S10 7,49; já o GNV está custando 4,42. Só como exemplo no valor da gasolina, o consumidor teve um ganho efetivo nos preços nas bombas.

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