Alagoas entrou de vez no radar da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal nesta sexta-feira (19) para desarticular um esquema bilionário de fraudes na importação de combustíveis. O estado está entre os cinco alvos principais da ofensiva nacional.
Segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, a investigação já reuniu provas de que empresas de fachada atuavam como supostas importadoras de navios inteiros, com mais de 50 milhões de litros de combustível, sem qualquer capacidade operacional ou financeira para isso. “Não estamos tratando apenas de evasão tributária, mas da ocultação de quem está por trás desse esquema criminoso, da origem do dinheiro e de quem lucra com essas operações”, afirmou.
Nos bastidores da investigação, há forte expectativa de que parte das operações fraudulentas tenha ligação direta com empresas registradas em Alagoas, que podem ter servido de “escudo” para ocultar os reais beneficiários do esquema. Para a Receita, o envolvimento do estado não é secundário, e novas diligências podem atingir diretamente importadores e distribuidores locais.
A operação já reteve as cargas de dois navios avaliadas em R$ 240 milhões, no Rio de Janeiro. Um deles foi abordado em alto-mar, com apoio da Marinha e do Ministério de Minas e Energia, que recolhe amostras para verificar se há divergência entre o produto declarado e o efetivamente entregue.
“É muito importante manter a apreensão e, depois de todo o contraditório, aplicar a pena de perdimento para interromper o fluxo de financiamento desse esquema criminoso”, destacou Barreirinhas. Ele também revelou que a Receita busca apoio do Judiciário para evitar liminares e garantias falsas que possam liberar cargas irregulares.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, empresários e operadores do setor logístico alagoanos poderão ser representados criminalmente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, abrindo uma nova frente de investigações dentro do estado. Para especialistas, a presença de Alagoas entre os alvos coloca o estado sob pressão, com possíveis reflexos políticos, econômicos e judiciais.
Nos próximos dias, a Receita deve publicar uma instrução normativa que restringirá o despacho antecipado de cargas em locais diferentes do destino final e exigirá licenciamento prévio de importadores menos confiáveis.
“Estamos endurecendo com os devedores contumazes, sem prejudicar os bons empresários. O objetivo é sanear o setor e abrir espaço para empresas idôneas”, afirmou o secretário.
“Ponta do iceberg”
Barreirinhas foi categórico ao afirmar que a operação representa apenas o começo: “Vamos seguir o dinheiro, identificar os reais beneficiários e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que a nova instrução normativa vai fechar uma das principais brechas exploradas pelas fraudes. “Era uma das estratégias das irregularidades, em que se usava um terminal para desembaraçar a carga e outro para desembarcar a mercadoria”, explicou.
Com o avanço das investigações, Alagoas pode se tornar palco de um dos maiores desdobramentos criminais e econômicos da Cadeia de Carbono, em um caso que já movimenta bilhões e ameaça redes empresariais espalhadas por todo o país.
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