O que deveria ser o sonho da casa própria virou motivo de angústia e incerteza para dezenas de famílias no condomínio Graciliano Ramos, localizado no Sítio Bentivi, às margens da BR-316, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. Sem qualquer resposta concreta da Construtora Camêlo, responsável pelo empreendimento, os moradores agora enfrentam o risco de perder seus terrenos e construções por causa de um processo de demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O alarme soou após uma visita técnica da Funai, realizada no último dia 10 de outubro. Durante a inspeção, servidores do órgão iniciaram estudos de identificação e delimitação da área indígena e chegaram a notificar oficialmente alguns moradores. A informação caiu como uma bomba entre os proprietários — muitos já morando no condomínio, outros ainda pagando parcelas dos terrenos adquiridos diretamente com a construtora.
Diante da repercussão, o dono do empreendimento, Pedro Camêlo, conhecido como “seu Pedro”, reuniu-se com os moradores nesta quarta-feira (22). No entanto, em vez de apresentar soluções concretas, o empresário alegou desconhecimento sobre a possível sobreposição da área com terras indígenas.
Segundo ele, o projeto do condomínio foi estruturado em 2016, com base em alvarás e licenças emitidas pela Prefeitura de Palmeira dos Índios. “Eu fiz tudo certo. Registrei em cartório, segui as normas da Prefeitura. O que mais eu poderia fazer?”, afirmou o empresário durante a reunião.
A declaração, no entanto, não convenceu os moradores. Eles lembram que o processo de demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri teve início em 2006, por meio da Portaria FUNAI/PRES nº 1.121, de 23 de agosto daquele ano, ainda durante a gestão do então prefeito Albérico Cordeiro. Mesmo assim, a documentação do condomínio foi liberada anos depois, sem qualquer restrição, o que levanta sérias dúvidas sobre a atuação do poder público e a responsabilidade da construtora.
Um dos moradores mais ativos na reunião, o militar Wellyngton Melo, que está construindo sua casa no local, expressou a indignação coletiva dos compradores: “O que é que a construtora tem contra a gente? Eu sei que o senhor não tem culpa, mas a responsabilidade é da empresa. O senhor também é vítima disso, mas nós não podemos ser penalizados. Qual é a posição da Construtora diante desse impacto? O que o senhor vai fazer para provar que não foi justificado? Porque nós estamos pagando. A gente está pagando direitinho. Agora, qual é a contrapartida da empresa com relação a esse problema? A gente quer objetividade.”
O desabafo ecoou entre os moradores, que cobram ações imediatas e transparência por parte da empresa.
Com a insegurança crescente, sem respostas e temendo perder o que conquistaram com tanto esforço, os moradores decidiram suspender o pagamento das parcelas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro — uma forma de protesto e pressão pela resolução do impasse.
Durante a reunião, também ficou decidido que será formada uma comissão de moradores com o objetivo de criar uma associação sem fins lucrativos. O grupo deve acionar o Ministério Público, além de buscar reparação judicial pelos danos materiais, emocionais e legais que vêm enfrentando.
Um condomínio em risco
O Condomínio Graciliano Ramos, construído na antiga área do parque de vaquejada Cluvapi, já conta com dezenas de residências habitadas, outras em fase de construção e centenas de famílias que investiram suas economias no local.
Agora, todas vivem sob a sombra da incerteza, aguardando uma posição oficial da Construtora Camêlo e das autoridades competentes. Enquanto isso, o que começou como um projeto de moradia e esperança pode se transformar em um dos maiores imbróglios fundiários da história recente de Palmeira dos Índios.
E-mail: portaltodosegundo@hotmail.com
Telefone: 3420-1621