13/09/2016 22:20:04

Brasil
“Quem planta ventos, colhe tempestade", diz Renan sobre cassação de Cunha
Presidente do Senado colocará em análise proposta que restringe deputados na Câmara

Todo SegundoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou evitar o assunto “Eduardo Cunha” na entrevista coletiva após a reunião de líderes nesta terça-feira (13) em Brasília, mas, diante da insistência dos jornalistas, disse que a cassação do ex-presidente da Câmara se deveu à atuação do peemedebista à frente da Casa.

— [A cassação] é resultado de uma lei da natureza. Quem planta ventos, colhe tempestade.

Renan destacou ainda a decisão de incluir na pauta do plenário, já hoje, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece a cláusula de barreira para a representação partidária no Poder Legislativo.

Pela PEC, um partido terá que ter pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3% a partir de 2022 para obter cadeiras no parlamento.

Referindo-se à proposta como uma "reforma política", Renan disse que ela traz pontos "absolutamente necessários para a governabilidade do país".

— Do jeito como as coisas são hoje, com cerca de 30 partidos, é quase impossível pra qualquer governo construir uma base consistente, duradoura, baseada em propostas. Esse sistema está esvaído, precisamos reduzir o número de partidos.

Renan acredita que a proposta poderá ser aprovada após o processo eleitoral, em novembro, e que encontrará no presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), alguém também disposto a dar continuidade efetiva à sua tramitação.

Reforma da Previdência
Renan disse ainda que considera relevante para o governo definir um modelo de reforma para a Previdência Social.

No entanto, o presidente do Senado observa que essa reforma deve ter resultados concretos e não retirar direitos.

— Tem que ter uma regra de transição, tem que respeitar os direitos adquiridos e as expectativas de direito. O buraco na Previdência também é consequência da recessão e do desemprego, se o país estivesse crescendo 3% ou 4% a situação não seria tão grave.

Ele admite que a reforma é "necessária" e que o Senado se debruçará sobre ela, mas também entende que não se deve encará-la como "a saída para todos os problemas econômicos e previdenciários do país".

Ele ressaltou que se a reforma não respeitar direitos ou expectativas de direitos, não estabelecendo uma regra de transição, poderá ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

Renan falou ainda aos repórteres sobre a pauta do Plenário nesta terça-feira, que incluirá o projeto que trata do enfrentamento ao tráfico de pessoas (SCD 2/2015); a ampliação do número de municípios que faz parte da Região integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride - PLC 102/2015 - complementar) e a proposta que trata da securitização das dívidas dos Estados (PLS 204/2016).

Do R7, com Agência Senado