Bolsonaro sanciona plano de enfrentamento à violência contra a mulher
Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5), norma foi aprovada em março pelo Senado Federal
Bolsonaro sanciona plano de enfrentamento à violência contra a mulherO presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (5), a lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O objetivo da proposta é prever ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência.
O plano deve ser implementado em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
A norma é fruto do Projeto de Lei 4287/20, da deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2020, e pelo Senado Federal, em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
E-mail: [email protected]
Telefone: 3420-1621