07/07/2015 19:25:52

Brasil
Câmara aprova texto principal da MP do Futebol
Medida trata da renegociação das dívidas dos clubes exige contrapartidas

Todo SegundoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto principal da MP do Futebol, medida provisória que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União, estimadas em R$ 4 bilhões. Em contrapartida, as entidades terão que se submeter a novas regras de gestão transparente e estarão sujeitas a punições.

Após a análise do texto principal, os deputados ainda precisarão analisar sugestões de alteração à medida provisória. Quando a votação for concluída, a MP seguirá para análise do Senado. A medida foi enviada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff em 19 de março deste ano.

Para aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e serem beneficiados pela renegociação das dívidas, os clubes terão que cumprir uma série de requisitos,

Entre as exigências, estão a obrigatoriedade de estar em dia com as obrigações trabalhistas e tributárias; a fixação de mandato de quatro anos para os cargos de direção; e a publicação na internet da prestação de contas após ter sido submetida a auditoria independente. O texto aprovado também estabelece um calendário para a redução do déficit.

Relator da medida provisória, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defendeu a aprovação do Profut e disse que se trata do "início da solução do futebol brasileiro".

"É uma possibilidade de um futuro promissor. Tenho certeza que esse 7 a 1 será uma página virada da nossa história", afirmou, em referência à derrota da Seleção Brasileira pelo placar de 7 a 1 para a Alemanha na Copa do Mundo do ano passado.

Do G1