18/02/2016 08:10:21

Brasil
Câmara Municipal de Palmeira realiza sessão na volta do recesso
Vereador Sérgio Passarinho mantém o padrão de apresentar matérias de utilidade pública em todas as sessões

Todo SegundoDa Assessoria

A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios voltou a se reunir nessa quarta-feira (17), após o recesso regimental de final do ano de 2015. A sessão contou com uma pauta pouco extensa, contendo apenas com sete tópicos, porém consideradas bastante importantes, entre Leitura de Proposições e Ordem do Dia, entre as quais, três matérias do vereador Sérgio Passarinho (PMDB), quais sejam, Indicação À Mesa propondo apelo ao Executivo Municipal para que Palmeira dos Índios possa buscar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, para a realização do Curso Técnico em Agronegócio, sob a justificativa de que o SENAR está realizando parcerias em todo o País, visando à realização nível de cursos. Apesar de sua vocação para a Agricultura e a Pecuária, Palmeira ainda sofre com o amadorismo da gestão dos negócios do campo, que são realizados com base puramente empírica, sem qualquer embasamento técnico; Indicação para que o Município de Palmeira dos Índios possa realizar uma conferência direcionada aos portadores de necessidades especiais, justificando-se que os portadores de necessidades especiais possuem várias questões que precisam ser objeto de discussão para a elaboração de políticas públicas adequadas. Sugerindo assim, a realização de uma conferência municipal, visando tratar dos assuntos de interesse dos portadores de necessidades especiais, com a participação dos órgãos de defesa dos direitos dessa categoria, para apontar as políticas públicas que deverão ser desenvolvidas no município, em prol deles nos próximos anos; e ainda, Projeto de Lei propondo que seja declarada de utilidade pública o Clube Campestre Palmeira, sob justificativa de que a referida instituição, popularmente conhecido como “Clube dos Médicos”, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, sediado na Avenida Alagoas, n. 1.200, no bairro de Palmeira de Fora, nesta cidade, estando, pois, em sintonia com o que dispõe a Lei Federal nº. 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou

de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.

TRECHOS DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
“Passadas a euforia e a confraternização das festas de fim de ano, é hora de reassumirmos as nossas funções legislativas. Entretanto, gosto sempre enfocar que mesmo quando estamos em recesso parlamentar regimental, não para nos de trabalhar em torno de nosso principal objetivo, que o bem de nossa coletividade. Apenas não realizamos as sessões durante esse período, mas não deixamos de trabalhar, mesmo ausentes desta Casa. Iniciamos o último ano dessa Legislatura que, em minha opinião tem sido eficiente e profícua. Atravessamos dias difíceis, de muita luta, porém de conquistas e alcance de objetivos.” (Sérgio Passarinho)

CURSO – PMDB
O vereador Sérgio Passarinho ao final da sessão fez questão de registrar a este portal de notícia uma comunicação de seu partido, o PMDB, por parte do presidente municipal, secretário Antônio Fonseca, aos filiados e correligionários avisando que o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA COMUNITÁRIA, pela Fundação Ulysses Guimarães se realizará nos dias 20 e 27 de fevereiro e 5 de março na Casa Show Aquárius. O curso tem por objetivo suscitar o debate e o amadurecimento de uma postura de cidadão ativo nas comunidades, visando incentivar uma intervenção cívica dos cidadãos orientada por valores como justiça, igualdade, tolerância e solidariedade.