A prova de vida de 35 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a ser feita por meio do cruzamento entre bases de dados do governo. A partir de agora, a renovação de passaporte, carteira de identidade ou vacinação poderá provar que o beneficiário está vivo.
"Se renovou passaporte, se renovou carteira de identidade, se votou, se fez transferência de imóvel, de veículo, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos busca nas bases", explicou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira. O procedimento é obrigatório para aposentados, pensionistas e segurados continuarem recebendo benefícios. Caso não passem pelo processo, os valores são suspensos.
A portaria com as novas regras foi assinada nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
"A partir de agora, está proibido que qualquer aposentado saia de casa para fazer prova de vida, nós vamos até a casa, nós vamos até aqueles que não conseguimos encontrar nenhuma movimentação no ano. Isso é respeito. A prova de vida é responsabilidade nossa, de quem tem que prestar bons serviços ao Brasil", disse Lorenzoni.
Segundo o ministro, a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) será a responsável por desenvolver a tecnologia específica para o serviço. "Será através de uma simples foto de celular. O desafio sei que é grande, mas conheço a competência do presidente Gustavo Canuto", detalhou. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio, mediante agendamento.
Durante o discurso, o ministro criticou duramente os governos petistas e exaltou a criação de empregos em 2021. De acordo com os dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) na última segunda-feira (31), o Brasil gerou 2.730.597 vagas de emprego com carteira assinada no ano passado. No período, foram registradas 20.699.802 contratações e 17.969.205 desligamentos.
"Nós conseguimos mostrar a diferença do governo que serve o Brasil, dos governos que serviam do Brasil. O vírus 13 do PT destruiu 2,8 milhões de empregos. Era tudo negativo", disse.
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