11/04/2016 16:53:32

Brasil
Cássio Cunha Lima faz representação criminal contra Dilma
Líder tucano acusa Dilma de corrupção passiva privilegiada

Todo SegundoO líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), entrou nesta segunda-feira (11) com representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente Dilma Rousseff. Cássio alega que Dilma praticou crime de corrupção passiva privilegiada ao tentar nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

“O código penal brasileiro é claro em seu artigo 317, parágrafo segundo, ao estabelecer que se um funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete crime de corrupção passiva privilegiada. Pela influência de terceiros, o ato de nomeação praticado pela presidente Dilma demonstra a nítida intenção de beneficiar o ex-presidente Lula. Ela comete infração de seu dever funcional ao não observar e zelar pelos princípios constitucionais da Moralidade, Impessoalidade e de atentar contra o livre exercício do Poder Judiciário”, afirmou Cássio.

Pedido
No oferecimento da denúncia criminal, Cássio quer que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, faça uma investigação policial com o objetivo de apurar a materialidade e a autoria dos fatos.

“Não restam dúvidas sobre a necessidade da presente representação e a apuração pela Procuradoria Geral da República diante da gravidade dos fatos e crimes praticados pela presidente da República Dilma Rousseff no conjunto de ações que culminaram na tentativa da dissimulada nomeação do ex-presidente Lula com objetivo escuso aos necessários para garantir a legalidade e legitimidade do ato”.

Do Diário do Poder