01/04/2016 20:38:45

Brasil
Comissão cogita discutir relatório do impeachment na madrugada do dia 11
Presidente da comissão quer garantir que discussão acabará no mesmo dia

Todo SegundoO presidente da comissão especial do impeachment na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou nesta sexta-feira (1º) que cogita dar início à sessão na qual será votado o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) às 3h da madrugada do dia 11 de abril para tentar encerrar a análise do parecer no mesmo dia.

A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff apresente a sua defesa na próxima segunda-feira (4). Com isso, o relator do processo na comissão terá até cinco sessões plenárias para apresentar e votar o seu parecer. Esse prazo deverá acabar em 11 de abril.

Rosso explicou que está programando abrir a sessão na madrugada do dia 11 para dar tempo de todos os inscritos discursarem a tempo de votar o parecer até a meia-noite do mesmo. Ele explicou que não quer deixar passar para o dia seguinte para evitar qualquer tipo de contestação.

Pelas regras, cada um dos 65 membros titulares e 65 suplentes terão direito a falar até 15 minutos na sessão, o que já somaria mais de 32 horas de reunião. Para conseguir reduzir esse tempo, o presidente da comissão especial quer costurar um acordo com os líderes partidários para diminuir o tempo de manifestação de cada parlamentar para, no máximo, 10 minutos.

“Vamos tentar otimizar. Isso porque ainda é possível que sejam apresentadas questões de ordem, estendendo ainda mais o tempo da sessão”, afirmou Rosso.

Mais cedo, o relator anunciou que deverá antecipar a apresentação do seu relatório para o meio da semana que vem para permitir a concessão de vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) de duas sessões plenárias.

Portanto, o relatório deverá ser conhecido na próxima quarta-feira (6) e, em seguida, começará a contar o prazo de vistas na quinta e na sexta. Considerando que haverá sessões no plenário da Câmara todos os dias, como tem ocorrido nas últimas semanas por decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parecer tem que ser aprovado até o dia 11 de abril.

Para ser aprovado na comissão, basta a maioria simples dos votos dos 65 integrantes do colegiado.

Após a votação na comissão, o resultado vai ser lido no plenário na sessão seguinte e publicado no Diário Oficial, conforme determina o regimento. A partir daí, será contado prazo de 48 horas para o parecer ser incluído na pauta e ser votado.

Aos deputados, cabe apenas decidir se o processo deve ter seguimento ou não. O julgamento do mérito das acusações é feito pelo Senado. Para seguir para o Senado, serão necessários 342 votos favoráveis pela abertura do processo.

Do G1