Uma novidade da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2019, relativa a 2018, é que o contribuinte precisará informar o CPF de todos os dependentes, incluindo bebês nascidos em 2018. Na declaração do ano passado, só eram obrigatórios os dependentes para maiores de 8 anos.
Até 2017, era obrigatório informar o CPF dos dependentes maiores de 12 anos.
Por isso, quem tem dependentes que ainda não têm o cadastro de pessoa física deve providenciar o documento o quanto antes. A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (22) o calendário de entrega da declaração de ajuste anual do IR 2019.
Em função do carnaval, o prazo de entrega só começa em 7 de março. Nos anos anteriores o prazo começava em 1º de março. A data do fim do prazo, no entanto, não foi alterado: será 30 de abril, o que signfica que neste ano a temporada de entrega será uma semana menor.
A Receita, no entanto, vai disponibilziar o programa e aplicativos do IR 2019 para download a partir de segunda-feira (25). Haverá apps para Android e iOS, além das versões para computadores.
A declaração é obrigatória para os contribuintes que receberam a soma superior a R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis durante o ano de 2018. Também são obrigados a apresentar a declaração os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a soma de R$ 40 mil, além de contribuintes que tiveram ganho de capital em qualquer mês na venda de bens sujeitos a imposto ou que tenham operado na Bolsa de Valores.
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