11/10/2016 00:04:58

Brasil
Defesa de Lula pede afastamento de Moro
Advogados dizem que magistrado não tem a imparcialidade necessária para julgar denúncias de corrupção que pesam contra o ex-presidente

Todo Segundo Do Estadão Conteúdo

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) protocolaram, nesta segunda-feira (10), duas ações pedindo o afastamento de 13 procuradores do Ministério Público Federal envolvidos na força-tarefa da Operação Lava Jato e a retirada do juiz Sérgio Moro como magistrado responsável por julgar a denúncia contra o petista e sua esposa, Marisa Letícia da Silva – ambos são réus na operação pelo caso do tríplex do Guarujá.

Para a defesa, os procuradores que fizeram a denúncia deixaram de observar garantias fundamentais de Lula e Marisa. "Portanto não podem continuar a frente desse processo sob pena de comprometer o próprio resultado justo da ação penal", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

A respeito do  pedido de suspeição de Sérgio Moro no julgamento, a defesa alega que o magistrado perdeu a imparcialidade para o processo em relação a Lula e seus familiares.

A condução coercitiva de Lula no dia 4 de março, a interceptação telefônica a divulgação de conversas do petista e a participação de Moro em eventos com grupos políticos contrários a Lula são argumentações usadas pelos advogados para defender a retirada de Moro do julgamento. "Não cabe a um juiz participar de eventos políticos com pessoas que claramente antagonizam em um plano político adverso (a Lula)", comentou Martins.

Além dessas duas ações, a defesa de Lula protocolou outras duas, que pedem a incompetência da Justiça Federal em Curitiba para julgar o fato e que argumentam o teor da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Segundo os advogados, o caso deveria ser julgado em Brasília e São Paulo, locais onde os supostos atos denunciados teriam ocorrido, como os casos envolvendo a Petrobras e o tríplex no Guarujá.

Lula é denunciado novamente
Também nesta segunda-feira, Lula foi denunciado pela Operação Janus, investigação que atribui a ele tráfico de influência, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa ao todo 11 investigados, entre eles o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Após a nova denúncia, a defesa do ex-presidente preferiu se concentrar em atacar a Lava Jato, ao dizer que a operação usa "leis e procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo", afirmaram os advogados do petista, em nota pública divulgada hoje.

"Os vícios do processo permitem que se identifique no "caso Lula" situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo. Há muito Lula foi definido como o inimigo número 1 a ser banido do cenário político brasileiro", sustenta a defesa.