28/04/2016 20:48:50

Brasil
Deputados denunciam pedaladas fiscais de relator
Prática é a mesma que dá base ao pedido de afastamento de Dilma

Todo SegundoDo Estadão Conteúdo

Deputados estaduais de Minas Gerais visitaram nesta quinta-feira (28), o Congresso Nacional para levar um dossiê com diferentes acusações sobre as políticas fiscais do relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), enquanto exercia o cargo de governador do Estado.

Os parlamentares apresentam denúncias de práticas semelhantes às pedaladas fiscais, objeto do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

"Anastasia pedalou para cima, para baixo, para todos os lados. O que ele fez foi um verdadeiro malabarismo fiscal. Se ele disser em seu relatório que Dilma cometeu um crime, ele cometeu muito mais", acusou o deputado estadual Rogério Correia.

Acompanhado dos deputados Cristiano Silveira e Jean Freire, do PT, Correia foi recebido por senadores da base do governo nesta manhã, quando apresentou três denúncias principais contra Anastasia. O objetivo é defender que o tucano não teria condições de ser relator do processo de impeachment da presidente porque responde pelas mesmas práticas.

Créditos suplementares
A primeira denúncia demonstra que Anastasia, que foi governador do Estado de Minas Gerais entre 2010 e 2014, foi contestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por abrir créditos suplementares além da autorização do Legislativo, exatamente a mesma acusação que pesa sobre a presidente da República.

O governo de Minas tem autorização para abrir créditos suplementares de até 10% do Orçamento, mas Anastasia não cumpriu o limite em nenhum dos anos de seu governo, com exceção de 2011, quando enviou à Assembleia Legislativa um pedido de ampliação para 18,5%.

Conforme dados emitidos pelo TCE-MG, o porcentual de créditos suplementares no governo Anastasia foi de 18,26% (2011), 22,5% (2012), 22% (2013) e 21% (2014). Os deputados também acusaram Anastasia de nunca ter cumprido a meta de superávit primário, e só ter deixado as contas no azul após empréstimos que endividaram o Estado. Os créditos aprovados de 2010 a 2013 foram de quase R$ 70 bilhões, mas as contas receberam parecer pela aprovação por parte do TCE-MG.

"Trouxemos dados a partir de 2010, mas essa prática vem de 2003. Anastasia é o mentor dessa política fiscal e Aécio Neves é o executor. Eles são unha e carne", afirmou Correia. O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que esta é uma prática usada em diferentes governos do PSDB ao redor do País.