27/07/2015 13:30:44

Brasil
Dilma deve vetar reajuste das aposentadorias
Em razão do ajuste fiscal, presidente deverá sancionar apenas política de reajuste do salário mínimo, deixando fora os benefícios acima do valor

Todo SegundoMarcelo Freitas, do Metro Brasília

A rigorosa tesoura do governo usada para cortes de gastos está próxima de frustrar 9,7 milhões aposentados que têm benefício acima de um salário mínimo e esperavam ter um reajuste linear nos próximos quatro anos. A presidente Dilma Rousseff deve vetar a extensão do reajuste do salário mínimo a todas as aposentadorias, aprovado pelo Congresso. O prazo limite é quarta-feira.

Inicialmente, o governo esperava apenas manter a política de reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, mas foi surpreendido com a extensão do cálculo às aposentadorias.

Mais uma vez, o Ministério do Planejamento irá desaconselhar a sanção do “penduricalho” justificando que, em meio ao ajuste fiscal, o aumento prejudicaria as contas públicas. Com a decisão desfavorável, somente serão reajustadas as 22 milhões de aposentadorias e pensões com valor até R$ 855, que deve ser o valor do novo salário mínimo em 2016.

As demais seguirão com reajuste pelo índice que mede a evolução do custo de vida.

Choque de contas
O governo apresenta as contas para subsidiar o veto. Para manter o poder de compra do salário mínimo, se compromete a deixar reservados R$ 20,1 bilhões para 2016, R$ 33,8 bilhões para 2017 e R$ 41,1 bilhões para 2018. Nada mais.

Não haveria de onde tirar mais R$ 9 bilhões, que seriam necessários todos os anos, segundo o Planejamento, para o reajuste das aposentadorias acima do mínimo.

A Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) contesta os dados. O impacto anual, segundo a entidade, seria de R$ 6,2 bilhões em quatro anos: R$ 200 milhões, em 2016; zero, em 2017; R$ 2 bilhões, em 2018; e R$ 4 bilhões, em 2019.

O cálculo considera o crescimento da economia de 0,1% em 2014, retração em 2015, alta de 1% em 2016 e estimativa de PIB de 1,9% no último dia da vigência da política, quando precisará passar por uma nova revisão.

Nova proposta
A equipe econômica ainda estuda uma proposta a ser apresentada para garantir aumento real de aposentadorias e pensões.

Os sindicalistas avaliam propor que esses benefícios tenham um reajuste que combine o índice de inflação mais a média dos aumentos reais que foram conseguidos pelos sindicatos da ativa.

O senador Paulo Paim (PT- RS) lembra que buscar alternativa é garantir reajustes futuros, abrindo mão das perdas do passado que acumulam pelo menos 84%, segundo a Cobap. “Não estão pedindo nada retroativo”, salientou o senador, que tem outra proposta, parada na Câmara, que prevê a compensação das perdas dos aposentados em até cinco anos.

Economia
O vice-presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) Moacir Meirelles afirma que a situação da economia favorece manter o reajuste a todas as aposentadorias. Confira a entrevista:

Qual a expectativa dos aposentados para a decisão da presidente Dilma?

A expectativa é que não vete. Estamos nos mobilizando, principalmente nas redes sociais, pedindo que não vete.

As decisões recentes indicam o veto. Isso não preocupa?

Ela vetou o do Judiciário porque era muito alto. Acho que não deveria vetar, eles merecem também. Os aposentados estão em situação pior.