03/08/2015 20:39:34

Brasil
Dirceu ganhou propina mensal de R$ 96 mil por dez anos, diz juiz da Lava Jato
Sérgio Moro citou repasses de terceirizada da Petrobras de 2004 a 2013, que somam R$ 11,5 mi

Todo SegundoO juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba (PR), afirmou em seu despacho para determinar a prisão de José Dirceu que o ex-ministro recebeu propina mensal de R$ 96 mil entre 2004 e 2013.

Esse período inclui, portanto, o tempo em que o petista esteve preso por causa da condenação no mensalão. Por dez anos, os repasses de propina mensais totalizam R$ 11,5 milhões.

Dirceu foi preso nesta segunda-feira (3) em Brasília. A decisão de Moro é embasada em provas obtidas a partir da delação premiada do empreiteiro Milton Pascowitch, segundo o qual ele próprio fazia “o pagamento de propinas da empresa Engevix Engenharia à Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras, comandada por Renato Duque”.

O principal canal para o pagamento da propina a Dirceu era a Hope Recursos Humanos, uma empresa que fornece mão de obra técnica terceirizada à Petrobras. Segundo o despacho de Moro, “a empresa pagaria propinas a Renato Duque e às pessoas responsáveis pela indicação deste ao cargo, especificamente José Dirceu e associados deste”.

— Seriam pagos cerca de 3% dos "valores líquidos faturados à Petrobras", o que corresponderia a cerca de R$ 500 mil mensais, sendo os valores entregues a Milton Pascowitch. Dos valores, cerca de 180 mil ficariam com Fernando Moura e o restante seria dividido entre Renato Duque (40%), José Dirceu (30%) e Milton Pascowitch (30%).

Até Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro José Dirceu, foi beneficiada com o esquema de pagamento de propina — até o momento, a Justiça nem a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) nem os agentes da PF (Polícia Federal) conseguiram comprovar que ela soubesse a origem do dinheiro. Camila teria ganho uma casa avaliada em R$ 500 mil.

Em seu despacho, Moro voltou a se apoiar em depoimento de Milton Pascowitch, que disse que comprou, “por preço pouco acima do mercado, especificamente R$ 500.000,00, imóvel para a filha de José Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, tendo o valor sido decorrente de propinas acertadas em contratos da Petrobrás (fls. 38-39 da representação)”.

Moro destaca, porém, que apesar da cópia do contrato apresentado entre Camila e a construtora Jamp, “falta [...] aqui melhor prova de que o imóvel tinha preço acima do mercado na época”.

A empresa Jamp Engenheiros Associados Ltda. pertence a Milton Pascowitch e ao seu irmão José Adolfo Pascowitch. Essa firma conseguia “os repasses da Engevix mediante contratos simulados de prestação de serviços de consultoria e assessoria”, segundo o despacho de Moro.

José Dirceu foi preso na manhã desta segunda-feira (3) em Brasília (DF), onde cumpria prisão domiciliar após ser condenado a 7 anos e 11 meses no processo do mensalão. Agora, na 17ª fase da Lava Jato, Dirceu é suspeito de ter cometido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Do R7