O Senado Federal não irá devolver a medida provisória que criou o Emprego Verde Amarelo, mas irá sugerir alterações no texto. A informação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (20).
— Já foi formada a comissão especial e a MP não será devolvida. Mas serão feitas alterações. A comissão mista deve tirar taxação do seguro-desemprego. E há um sentimento de tirar também a questão do registro profissional. Serão oito ou nove pontos que serão retirados.
A medida provisória que cria o Emprego Verde e Amarelo prevê, entre outras mudanças, que trabalhadores que recebem seguro-desemprego passarão a pagar 7,5% de alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O dinheiro seria usado para compensar o que o governo deixará de ganhar com os benefícios tributários do programa Verde e Amarelo. O tempo em que o desempregado recebe o benefício passaria a contar, dessa forma, para contas da aposentadoria.
Outra mudança do Verde e Amarelo é a liberação do trabalho aos domingos.
E-mail: [email protected]
Telefone: 3420-1621