DivulgaçãoArtefato foi encontrada pouco antes de a comissão suspender a votação

 Uma falsa bomba foi colocada nesta 4ª feira (20.jun.2018) na comissão da Câmara dos Deputados que analisa as regras para o uso de agrotóxico no país. A mala onde estava o artefato foi encontrada pouco antes de a comissão suspender a votação da proposta.

Segundo a presidente do colegiado, Tereza Cristina (DEM-MS), a Polícia Legislativa isolou o local e investiga a origem do dispositivo.

A sessão da comissão transcorreu normalmente, mas foi interrompida devido ao início da sessão de votações no plenário da Câmara. O regimento não permite que comissões votem projetos enquanto o plenário também analisa matérias. Segundo a presidente do colegiado, os trabalhos podem voltar ainda nesta 4ª feira (20.jun).

A PROPOSTA

O projeto (íntegra) é alvo de resistência da bancada ambientalista no Congresso. Entre as mudanças discutidas na comissão está a adoção de uma nova nomenclatura para os agrotóxicos. Para tentar diminuir as resistências na Câmara, o relator da pauta, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) alterou a nova nomenclatura que o projeto sugere para os agrotóxicos de “defensivos fitossanitários” para “pesticidas”.

Além disso, o texto altera as competências do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama na análise dos agrotóxicos. A função atual é de homologar os relatórios apresentados. Caso o texto seja aprovado, os órgãos deverão “analisar e, quando couber, homologar os pareceres técnicos apresentados nos pleitos de registro”.

Se aprovado na comissão, onde a bancada ruralista tem maioria, o texto precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado, onde pode ser modificado, e pela sanção presidencial.

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