Ganha força a ideia de adiar as eleições municipais deste ano
Aécio Neves apresenta PEC que prevê eleições unificadas em 2022 e fim da reeleição
Ganha força a ideia de adiar as eleições municipais 2020O deputado federal Aécio Neves apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano, atendendo ao apelo feito pelo ministro da Saúde. O objetivo do deputado é contribuir para evitar a maior propagação do vírus em atos, reuniões e encontros da campanha eleitoral.
Com a medida, Aécio Neves defende que os recursos destinados ao pleito (fundo eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões e recursos do orçamento TSE para estas eleições) sejam direcionadas para o controle da doença e tratamento dos infectados.
A PEC de Aécio Neves prevê:
Adiamento das eleições deste ano;
Unificação com as eleições de 2022;
Resguarda-se o direito adquirido daqueles que possam disputar a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República;
A eleição para Senado, em 2022, irá prever um mandato de 4 anos.
A partir das eleições gerais de 2026, os mandatos passarão a ser de 5 anos;
Fica vedada a reeleição para os cargos Executivos.
O deputado Aécio Neves já iniciou a coleta de assinaturas de apoio à PEC para protocolá-la junto à Câmara dos Deputados.
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