15/04/2016 07:32:33

Brasil
Governo sofre grandes derrotas: STF não anula relatório, nem suspende votação
Ministros do STF rejeitam manobras para barrar o impeachment

Todo SegundoO governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota acachapante, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). No principal julgamento da noite, o STF negou a pretensão da Advocacia Geral da União (AGU) de anular o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o impeachment de Dilma, e a suspensão do julgamento, marcado para o próximo domingo (17).

Na primeira derrota do governo nesta noite, no STF validou a ordem de votação do impeachment, domingo, isto é, deputados das regiões Norte e Sul votação alternadamente, como já havia determinado o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.

Em seu voto, o relator dos dois mandados de segurança, ministro Edson Fachin, disse que o que será apreciado no domingo na Câmara dos Deputados será a denúncia contra a presidente, e não o relatório da comissão especial do Impeachment. Por isso, ele indeferiu o pedido.

O ministro Luiz Barroso, que votou em seguida, acompanhou o voto do relator, frustrando a expectativa do governo de evitar a votação, na qual a presidente deve ser derrotada, segundo todos os levantamentos. Outro ministro, Teori Zavascki, diz não ver motivos para conceder a liminar solicitada pela presidente, por meio da AGU e aliados, contra o relatório da comissão do impeachment.

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber também acompanharam o relator e derrotaram a pretensão do governo. O ministro Marco Aurélio novamente divergiu, para marcar posição favorável ao governo. O voto do decano do STF, ministro Celso de Mello, foi contrário ao mandado de segurança, novamente. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que tem se posicionado frequentemente favorável ao governo, concordou com a posição do ministro Marco Aurélio. Ao final, o placar no STF foi de 8x2.

Do Diário do Poder