27/08/2016 22:54:40

Brasil
Impeachment entra na fase final com defesa de Dilma
Confira os próximos passos do julgamento, cuja votação conclusiva deve ocorrer entre terça e quarta-feira da próxima semana

Todo SegundoConcluída a fase de depoimentos, o processo de impeachment entra na fase final com a defesa de Dilma Rousseff (PT). Nesta segunda-feira (29), a presidente afastada vai falar no plenário do Senado.

O cara-a-cara da presidente com os senadores vai ser a primeira participação pessoal de Dilma no processo. Em todas as fases anteriores, ela foi representada pelo advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Nas galerias, entre os quase trinta convidados da petista, estarão ex-ministros, assessores e até o ex-presidente Lula, que confirmou presença mesmo depois de ser indiciado, junto com a mulher Marisa Leticia, por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Defesa de Dilma
A previsão é que às 9h Dilma faça um pronunciamento apresentando as razões para evitar o impedimento. Ela terá meia hora pra falar, mas o ministro Ricardo Lewandowski pode prorrogar esse tempo.

Concluída a fala da presidente afastada, é aberta a fase em que todos podem fazer perguntas, como o ministro Lewandowski, os advogados de acusação e de defesa e os 81 senadores.

O tempo máximo de cada pergunta será de cinco minutos, mas Dilma Rousseff não tem limite de tempo para as respostas - pode falar o quanto considerar necessário ou ficar calada quando não quiser responder algum questionamento.

Encerradas as perguntas, vem o chamado "debate" entre os advogados, com uma hora e meia para a acusação, e também uma hora e meia para a defesa. A acusação pode usar mais uma hora para réplica, o que leva a mais uma hora para a tréplica da defesa. Se não houver réplica, também não pode haver tréplica.

Votação
A previsão é de que o depoimento de Dilma e as falas dos advogados durem todo o dia e avancem até a noite de segunda-feira. Com isso, os debates entre os senadores, que antecedem a votação final sobre o impeachment, ficam para terça-feira (30).

Na sessão de terça, que também começa às 9h, todos os 81 senadores podem falar por um prazo máximo de dez minutos - o que pode se estender até o início da noite, mesmo que alguns abram mão da palavra.

Depois da manifestação de todos os inscritos, é a vez do chamado "encaminhamento de votação": dois senadores falam a favor do impeachment, e dois contra. Cada um tem, no máximo, cinco minutos.

Consequências
Por fim, Lewandowski faz a pergunta: cometeu a acusada os crimes de responsabilidade que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo? Os senadores votam no painel eletrônico.

Se pelo menos 54 responderem sim, Dilma Rousseff é afastada definitivamente da presidência, e perde os direitos políticos por oito anos. Michel Temer é, então, convocado para cerimônia no Congresso Nacional e assume o mandato até 31 de dezembro de 2018.

Se os favoráveis ao impeachment forem menos de 54, Dilma reassume o cargo para concluir o mandato.