23/09/2015 20:50:33

Brasil
JHC pede a Dilma que convoque o Conselho da República
Deputado lembra que o conselho só foi convocado no mensalão

Todo SegundoO deputado federal JHC (SD-AL) apresentou Indicação para que a presidente Dilma Roussef convoque o Conselho da República para discutir a crise política, nesta quarta-feira (23/09).

O Conselho da República é um órgão previsto na Constituição Federal, convocado exclusivamente pelo presidente da República, e apenas foi convocado outras duas vezes, sendo uma dessas durante o episódio do Mensalão. Entre suas funções, está a de “pronunciar-se sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Além do vice-presidente da República, Michel Temer; do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fazem parte do Conselho os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado e seis cidadãos brasileiros indicados pelo presidente da República, pelo Senado e pela Câmara.

JHC destaca na Indicação, no entanto, que os membros da sociedade civil que compõem o Conselho são desconhecidos, e que essas informações “não se encontram disponíveis.”

Ao propor que a presidente Dilma convoque o Conselho da República para auxiliá-la na solução da crise, JHC ressalta que o Brasil encara “o momento institucional mais delicado desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor”.​

Do Diário do Poder