30/07/2016 23:17:38

Brasil
Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF
Cronograma do Supremo prevê que primeiras audiências ocorram a partir do próximo dia 9

Todo SegundoDa Agência Brasil

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o STF (Supremo Tribunal Federal) neste sábado (30) por meio de nota.

O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto.

A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário.

O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. No mesmo período, o presidente interino Michel Temer planeja sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo.

Na próxima terça-feira (2), o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.

Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.