Daniel Soares/G1Justiça libera a venda de livro que questiona a sexualidade de Lampião

O livro ‘Lampião – O mata sete’ vai ocupar às prateleiras de livrarias de Aracaju. Após anos impedida de ir à venda, a obra publicada em 2011 pelo juiz aposentado Pedro de Morais teve a autorização para a comercialização. O pleno da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entendeu no dia 30 de setembro que o cangaceiro é uma figura pública e que isso significa abrir mão de uma parcela de sua privacidade, além de citar o direito à liberdade de expressão do autor. A família da figura popular da cultura nordestina entrou com um processo porque se sentiu ofendida com a insinuação de que Lampião era homossexual e que Maria Bonita era adúltera.

 “A decisão foi baseada no texto constitucional, é a ponderação entre os direitos de expressão, a liberdade artística e a privacidade. No caso, por tratar-se de um personagem público, entendeu-se que havia uma restrição ao direito à privacidade. Toda pessoa pública sofre restrições a esses direitos de intimidade e privacidade e obviamente pode ter a sua vida publicada em obra”, explica o desembargador Cezário Siqueira Neto. O relator do processo disse ainda que se a filha de Lampião, Expedita Ferreira Nunes, se sentiu ofendida ela pode requerer indenização.

O advogado da família de Lampião, Wilson Wynne de Oliva Mota, quer proibir a venda do livro e vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele diz que Lampião era gay e Maria Bonita adúltera. Afirma até que a Expedita seria filha de Maria Bonita com outro cangaceiro. O livro aborda um tema que nenhum estudioso ou pesquisador do cangaço ouviu falar. Não se trata de liberdade de expressão e nem de censura, há de se considerar que toda liberdade tem limite quando atinge o direito do outro”, diz.

O livro tem 300 páginas e foi escrito entre 1991 e 1997, período em que o juiz morava em Canindé do São Francisco. Segundo Pedro de Moraes, o objetivo foi desmistificar o Lampião herói, pois ele também seria um criminoso. “O Lampião herói foi criado pela esquerda intelectualizada após o Golpe Militar de 1964. Antes, ele era visto como um bandido e é sobre isso que meu livro trata. Não é uma biografia gay de Lampião, é uma biografia qualquer, além disso, eu nunca usei a expressão gay”, garante o autor.

Pedro de Moraes afirma ainda que existem várias publicações sobre a homossexualidade do cangaceiro. “Tem até uma tese na Sorbonne pontuando a acentuada feminilidade de Lampião, ela também já foi publicada em várias revistas de circulação nacional. Por que somente eu? Eu o chamo de ladrão, assassino e canalha, mas apenas a parte que toca na homossexualidade é a que ofende a família. Não há nenhuma comprovação de que ele roubava dos ricos para dar aos pobres”, argumenta.

A decisão do TJSE ainda cabe recurso, mas não impede a publicação. O lançamento de ‘Lampião – o mata sete’ será na quinta-feira (9), às 18h30, na livraria Escariz da Av. Jorge Amado no bairro Jardins em Aracaju. Cerca de 100 exemplares chegaram a ser vendidos na II Bienal do Livro de Salvador, realizada em novembro de 2011.

Do G1 SE

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