07/04/2018 12:10:14

Brasil
Ministro do Supremo nega recurso que evitaria a prisão de Lula
Defesa do ex-presidente alegou que juiz Sérgio Moro desrespeitou possibilidade de recursos no TRF4 em habeas corpus pedido ontem

Todo SegundoDo R7

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou, na manhã deste sábado (7), o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sendo assim, nenhum recurso na Justiça impede a prisão do petista.

Em seu despacho, Fachin disse que o início do cumprimento da pena após condenação em segundo grau é possui "compatibilidade constitucional".

Ontem, a defesa do ex-presidente entrou com o pedido na Corte e alegou que o juiz federal Sérgio Moro não poderia decretar a prisão do ex-presidente antes que fossem esgotados todos os recursos no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

Dizem também que houve a afronta a decisão do plenário do STF de que a execução provisória da pena em segunda instância não é automática e ainda precisa ser fundamentada.

Negociações para a prisão
A PF (Polícia Federal) em Curitiba afirma que é o petista quem tem de definir em que momento se entrega. Os agentes na capital paranaense aguardam comunicação oficial da cúpula da PF sobre a condução do ex-presidente. Na manhã deste sábado (7), toda a negociação está concentrada em São Paulo, reforçam.


A prioridade ainda é negociar uma entrega do ex-presidente, e não promover uma ação ostensiva. Oficialmente, a PF não fala em que momento se executaria a prisão.

Condenação
Lula foi condenado por receber o imóvel como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O ex-presidente nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Lula, réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, mas deve ficar impedido de entrar na disputa por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os condenados por órgãos colegiados da Justiça.