02/02/2017 10:53:33

Brasil
Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato
Sorteio para redistribuir processo foi realizado na manhã desta quinta-feira

Todo SegundoO ministro Edson Fachin é o novo relator da Operação Lava Jato. Após sorteio realizado na manhã desta quinta-feira (2), foi definido que Fachin assume o processo que estava com Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro deste ano. A informação foi confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) às 11h30 desta quinta.

Fachin pertencia à Primeira Turma do Supremo, mas foi transferido nesta quinta-feira para a Segunda Turma após decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. A decisão foi publicada nesta quinta no Diário da Justiça Eletrônico.

Fachin oficializou na quarta-feira (1) o pedido para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF. Como era o integrante mais novo da Primeira Turma, o ministro dependia de que os outros quatro colegas do colegiado abrissem mão da prioridade de mudança, para que a migração dele fosse confirmada, o que ocorreu.

Em seu despacho, Cármen Lúcia informa que, "consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal".

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia validou as delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da construtora Odebrecht. O conteúdo das delações dos delatores, porém, permaneceu sob sigilo.

Na prática, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empreiteira ao MPF (Ministério Público Federal) se tornaram válidos juridicamente, isto é, podem ser utilizados como prova.

Do R7