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Brasil
PF vê "falha de fiscalização" do Ministério da Cultura em fraude da Lei Rouanet que bancou até casamento
Você está aqui: Página Inicial /Notícias /Brasil Brasil CPI da Petrobras/Operação Lava Jato Maioridade Penal Operação Zelotes 28/6/2016 às 15h24 (Atualizado em 28/6/2016 às 15h39) PF vê "falha de fiscalização

Todo SegundoApós a prisão de 14 pessoas na Operação Boca Livre, a PF (Polícia Federal) informou nesta terça-feira (28) que não identificou a participação de nenhum membro do Ministério da Cultura, mas disse que a pasta ao menos falhou na fiscalização de projetos que receberam recursos da Lei Rouanet.

O esquema desviou cerca de R$ 180 milhões em recursos da pasta desde 2001, portanto, há 15 anos. A CGU (Controladoria Geral da União) participou da operação da PF hoje de manhã.

A investigação apontou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram bancados com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet.

O delegado regional de combate e investigação ao crime organizado da PF, Rodrigo de Campos Costa, disse que os agentes federais cumpriram "mandado de busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura hoje, e agora com a apreensão dos documentos vai ser feita uma análise bastante minuciosa da documentação [...] para ver se é possível identificar a participação de membros do Ministério da Cultura".

A investigação demonstrou que houve no mínimo falha de fiscalização por parte do Ministério da Cultura, uma vez que o grupo investigado, ainda que tenham sido detectadas eventuais falhas de projetos, ele continuou obtendo aprovação de projetos junto ao MinC.

O chefe da CGU (Controladoria Geral da União) em São Paulo, Roberto Viegas, explicou que "além dessas modalidades de dano das patrocinadoras, também existem casos de pagamento do proponente para a patrocinadora de propina. Alguns desses casos foram detectados desde 2001".

Os ganhos da patrocinadora se dão pela isenção e existem casos que quando o proponente buscava esses patrocínios, além de negociar essa contrapartida com livros ou eventos, havia um percentual daquele recurso que seria repassado em determinado momento à patrocinadora. É uma contrapartida financeira em torno de 30%.

Shows

O dinheiro desviado do esquema bancava desde eventos corporativos, festas de fim de ano e livros institucionais das empresas até um casamento de luxo em Florianópolis e shows com artistas famosos. A procuradora da Republica Karen Luise Kahn explicou, porém, que não existe a comprovação de que os cantores e bandas sabiam que o dinheiro que receberam era ilegal.

 Os artistas acabavam participando dos eventos promocionais dessas empresas, mas não necessariamente eles tinham conhecimento de que estariam envolvidos no esquema de beneficiamento de recursos ilegais do Ministério da Cultura. Muitos deles acabavam propiciando shows às empresas patrocinadoras.

Em nota, o ministério afirmou que "as investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do Ministério da Cultura (MinC), que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País".


Do r7