Bruno Peres/Agência BrasilPix entra em nova era de segurança com regras mais rígidas do Banco Central

A partir desta segunda-feira (2), o Pix passa a operar sob um novo conjunto de regras de segurança estabelecidas pelo Banco Central (BC), com o objetivo de fortalecer o combate a fraudes, golpes e situações de coerção envolvendo transferências instantâneas. A principal mudança está na atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite rastreamento mais eficiente do caminho do dinheiro, mesmo quando os recursos são rapidamente transferidos para contas intermediárias — prática comum em crimes financeiros.

Segundo o Banco Central, o novo modelo deve aumentar significativamente a taxa de recuperação de valores e reduzir o sucesso das fraudes em até 40%. Além disso, houve reforço na integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, bem como ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos bancários, facilitando a contestação por parte das vítimas.

O BC esclarece que o MED só deve ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica a Pix enviados para destinatários errados por digitação do próprio usuário.

A adoção das novas regras foi precedida por uma determinação de outubro do ano passado, quando o Banco Central exigiu que todas as instituições financeiras disponibilizassem um botão de contestação do MED em seus aplicativos — preparando o sistema para esta nova fase.

O que muda com as novas regras do Pix

Entre as principais alterações, destacam-se:

• MED 2.0 obrigatório para todas as instituições que operam Pix;

• Rastreamento entre contas, incluindo contas intermediárias;

• Bloqueio automático de contas suspeitas antes da conclusão da análise;

• Prazo menor para devolução, estimado em até 11 dias após a contestação;

• Compartilhamento de informações entre bancos, agilizando investigações;

• Autoatendimento pelo aplicativo, sem necessidade de contato direto com atendente.

Como proceder em caso de golpe

O Banco Central orienta que o correntista:

• Conteste a transação imediatamente pelos canais oficiais do banco;

• A instituição de origem comunica a recebedora em até 30 minutos;

• Os valores são bloqueados na conta suspeita;

• As instituições analisam o caso;

• Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido;

• Caso contrário, os recursos são liberados ao recebedor.

MED: um pilar da segurança do Pix

Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução tornou-se um dos principais instrumentos de proteção do sistema Pix. Com as novas regras, o BC busca desestimular o uso recorrente de contas para práticas criminosas e ampliar a confiança dos usuários no pagamento instantâneo.

A novidade mais significativa é o bloqueio automático de contas denunciadas por fraude, eliminando a etapa inicial de análise antes do bloqueio — medida que visa impedir a rápida pulverização dos valores entre múltiplas contas.

De acordo com o Banco Central, o rastreamento agora será praticamente simultâneo, graças a tecnologias mais avançadas e comunicação quase instantânea entre bancos e órgãos de segurança.

Especialistas avaliam que a atualização representa um avanço importante na proteção do sistema financeiro digital brasileiro e reforça o compromisso do BC com a segurança dos usuários do Pix.

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