22/02/2016 22:10:13

Brasil
Presidente da OAB vê Delcídio sem condições morais de ser senador
Presidente da OAB defende afastamento de Delcídio do mandato

Todo SegundoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) não tem "condições morais" de voltar a ocupar uma vaga no Senado. O petista permaneceu quase três meses preso por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, mas foi solto na noite da última sexta-feira por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O senador Delcídio deve ter acesso à ampla defesa e ao devido processo legal nas ações que pesam contra ele, mas não tem, neste momento, condições morais de ocupar uma vaga no Senado da República. Afastá-lo do poder que o mandato lhe confere também protege o bom andamento das investigações", afirmou o presidente da OAB, em nota.

Delcídio foi denunciado pela PGR ao Supremo pela tentativa de atrapalhar as investigações e é alvo de mais dois inquéritos no âmbito da Lava Jato. Em conversas gravadas pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o senador aparece negociando o silêncio do ex-diretor da estatal. Nas gravações, Delcídio sugere uma rota de fuga e dinheiro à família de Cerveró, para não ser mencionado em eventual acordo de delação premiada.

Para Lamachia, que assumiu a presidência da OAB no início do mês, as conversas gravadas são motivo para que o senador não retome o mandato. "As gravações tornadas públicas que mostram o teor da atuação do senador Delcídio do Amaral em favor de um dos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras são motivo para que ele não reassuma seu mandato", afirmou o presidente da entidade.

Pela decisão de Zavascki, Delcídio pode retomar os trabalhos no Senado, devendo manter-se recluso em sua residência no período noturno e nos finais de semana.

Adiamento
Delcídio não retomará atividades no Senado nesta terça-feira (23) como chegou a ser divulgado, diz assessoria do petista. O senador deve permanecer reunido com equipe de advogados para avaliar algumas das restrições impostas pelo ministro Teori Zavascki.

Entre as dúvidas, segundo assessoria do senador, está a determinação do ministro para que Delcídio permaneça recolhido no período noturno. A princípio não foi estabelecido um horário para esse recolhimento, gerando incertezas a respeito da participação do senador em sessões do Senado que poderão ocorrer à noite.

"Os advogados vão solucionar todas as dúvidas nesta semana. Amanhã ele não vem", afirmou Eduardo Marzagão, o assessor do senador.

Inicialmente, estava previsto que Delcídio retomasse as atividades nesta terça-feira durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado era presidido pelo petista até ele ser preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal, sob a acusação de que estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato.

Substituição
Com a ausência de Delcídio das atividades no Senado nos últimos meses, integrantes da bancada do PT apresentaram na semana passada o nome da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para substituí-lo no comando da CAE.

Uma sessão para a eleição da senadora chegou a ser marcada para amanhã, mas foi cancelada por determinação do presidente em exercício da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Com a decisão, o colegiado terá amanhã apenas uma reunião deliberativa, com 30 itens na pauta. O primeiro deles é a Mensagem 71/2015, que contém a Programação Monetária do governo para o quarto trimestre de 2015. (AE)