Presidente do Congresso adia votação de projeto que altera meta do superávit
O governo pretendia votar o texto logo após a sessão convocada para apreciação dos vetos presidenciais
Presidente do Congresso adia votação de projeto que altera meta do superávitO governo pretendia votar o texto logo após a sessão convocada para apreciação dos vetos presidenciais. A definição desses vetos é necessária para liberar a pauta e votar o projeto, considerado prioridade pela Presidência da República.
"Se conseguirmos concluir a votação dos vetos, deixaremos o projeto para amanhã", informou Renan Calheiros.
Aprovado na madrugada desta terça-feira (25), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o PL 36/2014 precisa passar pelo Congresso Nacional para que o governo possa abater até o limite da meta de resultado primário do ano de 2014, que é de R$ 116,1 bilhões.
Aprovada em 2013, a LDO previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos. Conforme o governo, a ampliação do abatimento é necessária diante do cenário econômico de baixo crescimento e das desonerações realizadas em diversos setores da economia.
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