23/05/2016 08:11:02

Brasil
Previsão de rombo nas contas do governo deve ser votada nesta semana no Congresso
Previsão de rombo nas contas do governo deve ser votada nesta semana no Congresso

Todo SegundoAgência Brasil

Anunciado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, o rombo de R$ 170,5 bilhões previsto para o Orçamento deste ano chega ao Congresso nesta segunda-feira (23). Para defender a nova meta fiscal, o presidente interino, Michel Temer, decidiu comparecer ao Congresso para entregar pessoalmente o documento.

A decisão de ir ao Congresso foi tomada por Temer para demonstrar respeito ao Legislativo, a quem cabe votar a nova meta, e sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade da aprovação de medidas econômicas importantes para o novo governo.

A expectativa do governo é de que o documento seja votado já na sessão de amanhã (24). A análise será feita em Comissão Mista no plenário da Câmara dos Deputados a partir das 16h.

Com a intenção de acelerar a aprovação do projeto, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), estabeleceu que o documento que pode alterar a meta fiscal do governo não será submetido à CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização).

Para que o novo Orçamento seja aprovado, é necessária a maioria simples dos votos de parlamentares. Hoje, o projeto de Lei do Congresso Nacional enviado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, indica a alteração da meta fiscal para R$ 96,7 bilhões.

Na hipótese de o Congresso Nacional não aprovar a meta fiscal até o dia 30 de maio, seria necessário um corte extra de R$ 137,9 bilhões, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Projeções
Além das alterações na meta fiscal, o ministério do Planejamento apresentou o Relatório de Receitas e Despesas, com novas estimativas para o PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todas as riquezas produzidas no País — e para a inflação. As novas projeções preveem que a economia nacional deve encolher 3,8% e a inflação alcançar os 7% ao final deste ano.

A previsão anterior, feita em fevereiro, estimava queda de 3,05% do PIB e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,44% no acumulado dos 12 meses do ano.

O governo também prevê que a taxa de câmbio média será de R$ 3,70 neste ano. A previsão anterior era de R$ 4,18.