05/06/2023 08:42:10
Brasil
Promessa eleitoral e anunciado pelo governo, 'Desenrola' não sai do papel
Programa focado em renegociar dívidas anunciado em janeiro não tem data para ser lançado
DivulgaçãoPrograma focado em renegociar dívidas anunciado em janeiro não tem data para ser lançado
Hellen Leite, do R7, em Brasília

Quase seis meses depois de ser anunciado pelo goveno, o programa Desenrola ainda não tem data para ser lançado. A expectativa da pasta é lançá-lo no segundo semestre deste ano. A plafatorma de renegociação de pequenas dívidas foi uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, mas ainda está travado na fase da operacionalização. Segundo o Ministério da Fazenda, uma empresa de tecnologia está envolvida na etapa do processo que vai criar um sistema que facilite a negociação entre credores e devedores.

O público-alvo do programa são as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640). A ideia é que as pessoas que recebem essa faixa salarial tenham um desconto maior, bancado com o fundo garantidor com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse fundo, de cerca de R$ 10 bilhões, vai permitir a renegociação de até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de brasileiros negativados.

Além disso, o desenho do programa prevê um desconto mínimo obrigatório a ser ofertado aos endividados, ainda sem faixa definida. Também há a previsão de um prazo mínimo e máximo para o pagamento parcelado. Ainda pelo esboço, cada credor teria liberdade para determinar o percentual do desconto que vai ofertar, além desse mínimo. Falta definir, porém, se o desconto vai incidir sobre juros de mora, valor de face da dívida ou condições do pagamento.

Ao comentar o programa, em março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Desenrola vai atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos. "Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito", disse o ministro.

Brasil endividado

Quatro em cada dez consumidores inadimplentes (42%) se consideraram "muito endividados" durante o segundo semestre de 2022, segundo levantamento divulgado pela empresa de inteligência analítica Boa Vista.

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