09/11/2015 19:40:33

Brasil
Renan confirma sessão do Congresso para a próxima semana
Parlamentares precisam analisar vetos antes de votar Orçamento. Últimas sessões foram canceladas por falta de quórum; sessão será dia 17

Todo SegundoO presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta segunda-feira (9) que marcou sessão conjunta, formada por deputados e senadores, para a próxima semana. Ele defendeu que a reunião seja realizada para que os parlamentares possam apreciar o Orçamento de 2016 ainda neste ano.

Em outubro, as sessões do Congresso Nacional para análise de vetos chegaram a ser adiadas em dois dias consecutivos. Os parlamentares ainda têm vetos polêmicos para apreciar, como aquele que derruba o reajuste de até 78% para servidores do Judiciário.

A próxima sessão foi convocada, de acordo com Renan Calheiros, para a terça-feira da próxima semana (17). “Vamos ter sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos. É muito importante que ela aconteça porque, na sequência, nós precisamos votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e o Orçamento de 2016”, afirmou.

O presidente do Congresso lembrou que o Orçamento de 2015 foi votado em março deste ano, mas defendeu que o de 2016 seja aprovado antes do início do ano. “Este ano nós votamos em março, mas era importante aquele gesto. Era um orçamento menor, de ajuste. Agora, não. Precisamos votar este ano para sinalizar fortemente com relação a 2016”, disse.

Orçamento 2016
Renan voltou a defender um Orçamento que seja “o mais verdadeiro possível” e disse ter conversado com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para que a comissão “agilizasse” as votações. Os projetos relacionados ao orçamento da União têm de ser aprovados na comissão para depois serem apreciados pelo plenário do Congresso.

“Eu falei com a presidente da comissão de orçamento para que a comissão agilizasse os projetos, porque precisamos apreciá-los até o final do ano, senão não haverá recesso”, disse. “Então é importante dar agilidade a essas propostas na comissão de Orçamento para que possamos, depois da sessão do dia 17, apreciar todas essas matérias, que são urgentíssimas”.

Além da LDO e do Orçamento de 2016, também tramita na comissão o projeto que revê a meta fiscal para este ano. Em outubro, o governo anunciou que revisou para baixo a meta fiscal de 2015 para um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), – o maior rombo fiscal da história para as contas do governo.

Questionado sobre se trabalha com a possibilidade de a apreciação desse projeto não ocorrer ainda neste ano, Renan disse esperar uma “batalha legislativa” diferente neste ano, sem dar detalhes. “No ano passado, votamos a redução da meta em dezembro. Foi uma batalha. Esperamos que a batalha legislativa seja diferente este ano”, disse.

Repatriação
Renan Calheiros também afirmou que o Senado pode voltar a analisar o projeto que tramita na Casa que prevê a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal. A tramitação desse projeto parou depois de o governo enviar ao Congresso um projeto sobre o mesmo tema, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Os deputados, entretanto, ainda não chegaram a um acordo sobre o texto do projeto. Nesta semana, a Câmara tentará, pela terceira vez, votar a matéria. Na última semana, não houve consenso sobre a proposta de perdoar quem cometeu delitos como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Na semana anterior, essa votação já havia sido adiada por falta de acordo entre os deputados.

“Nós estamos na expectativa de que a Câmara conclua a apreciação da repatriação. Se a Câmara não concluir, será o caso de conversarmos com líderes para darmos prosseguimento à tramitação da matéria originária aqui da Casa”, disse Renan Calheiros. Ele lembrou que “houve uma exigência” da Câmara para que o projeto tramitasse primeiro naquela Casa.

O texto regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O projeto foi enviado pelo Executivo e é uma das medidas do ajuste fiscal do governo. O objetivo é que, com a cobrança das multas e de Imposto de Renda, a regularização dos recursos ajude a aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas.

Eduardo Cunha
Renan Calheiros foi questionado sobre a declaração do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reafirmou na sexta-feira (6), em entrevista ao G1 e à TV Globo, que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior.

O presidente do Senado e colega de partido de Cunha afirmou que ainda não tomou conhecimento das declarações de Cunha. “Sinceramente, eu não vi ainda. Vou procurar a partir de agora, olhar, ver, mas não vi ainda”, respondeu.

O presidente da Câmara responde a processo no Conselho de Ética da Casa, no qual é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter supostamente mentido ao declarar à CPI da Petrobras que não tem contas fora do país.

Do G1