03/11/2016 18:38:03

Brasil
Renan diz que não é réu e nem afetado por entendimento do STF
Maioria da Corte diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF

Todo SegundoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota nesta quinta-feira, 3, em resposta ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso da Rede sobre a linha sucessória da Presidência da República. O STF formou maioria para determinar que réus não possam fazer parte dessa linha. Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pelo partido. Na interpretação do peemedebista, ele não será afetado pela decisão.

"O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa. O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores. O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito", divulgou Renan por meio de sua assessoria.

Apesar de não ser réu em nenhum processo, Renan responde a 11 inquéritos no Supremo. Caso alguma denúncia seja acolhida, ele pode se tornar réu. Dessa forma, o julgamento desta quinta pode vir a afetá-lo.

O relator, Marco Aurélio Mello, fez um voto rápido a favor da ação da Rede. Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, que preferiu adiantar seu voto mesmo depois do pedido de vista. (AE)