17/08/2016 16:20:06

Brasil
Senado vai parar no final de semana e deve terminar no dia 30 de agosto
Análise começa no dia 25, e Dilma Rousseff irá se defender na segunda-feira, dia 29

Todo SegundoMariana Londres, do R7

 O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado Federal não terá sessões no final de semana, e com isso a previsão é que seja concluído apenas no dia 30 de agosto ou até que o processo se esgote.

O primeiro dia do julgamento está marcado para o dia 25 de agosto, uma quinta-feira. Os detalhes da sessão foram acertados nesta quarta-feira (17) em reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e líderes partidários.

As sessões terão intervalos entre 13h e 14h e entre 18h e 19h e nos dias 25 e 26 podem se estender até a madrugada de sábado, segundo Lewandowski, uma vez que é nesta fase em que serão ouvidas testemunhas, em isolamento.

Após quatro horas de trabalhos, também podem ocorrer outras pausas, de acordo com a necessidade e a critério do presidente do STF.

A fala da presidente afastada Dilma Rousseff foi marcada para o dia 29, segunda-feira, no início da sessão, que deve começar às 9h.

Outro ponto definido na reunião foi sobre perguntas de senadores à presidente afastada Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira (17) a presidente decidiu que irá pessoalmente à sessão para se defender, o que até agora estava descartado.

Ficou definido que além do presidente do STF, que comandará o julgamento, senadores previamente inscritos (vinte e quatro horas antes da primeira sessão) poderão formular perguntas, assim como acusação de defesa. Cada um terá cinco minutos para questionamentos.

Na sessão de julgamento, Dilma terá meia hora para falar antes de ser questionada. Ao ser perguntada, tem direito de ficar calada.

Encerrados os questionamentos, defesa e acusação terão uma hora e meia cada para falar. Após os debates começa a votação, que será nominal e eletrônica.

Intervalo
A interrupção da sessão durante o final de semana era o principal ponto de discussão sobre o rito do processo de impeachment no Senado. Nos bastidores, o presidente do Senado trabalhava com líderes tucanos e peemedebistas para que houvesse sessão no fim de semana, defendendo o interesse do presidente interino Michel Temer.

Por outro lado, Lewandowski defendia que o melhor era interromper os trabalhos, para não dar caráter extraordinário para nada no processo.

A pressa do presidente interino teria dos motivos: aliados do presidente dizem que Temer quer ir ao encontro de Cúpula de Líderes do G20, que acontece nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou (China), já como presidente, e não mais como interino.

A oposição, no entanto comenta nos bastidores que há temor no Palácio do Planalto de que novas delações da Lava Jato envolvam nomes do partido e afetem o julgamento final do impeachment.

Antes da reunião, Calheiros defendeu mais uma vez a celeridade do processo.

— Temos que otimizar ao máximo as sessões de quinta, sexta, segunda e terça de modo que finalizemos no mais tardar em quatro dias. Ninguém aguenta mais essa delonga.

Votação final
Para afastar definitivamente Dilma Rousseff do mandato, serão necessários, desta vez, dois terços dos votos, ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores. Se esse cenário se confirmar, o presidente interino Michel Temer assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato, e o processo no Senado é arquivado.

Na última votação do processo, que aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), foram 59 votos pela continuidade do processo e 21 votos contra. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não votou. Como resultado desta votação Dilma se tornou ré e irá participar do julgamento final que acontece agora no final de agosto.

Investigação
Ontem o ministro do STF, Teori Zavascki, determinou a abertura de inquérito para investigar Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A investigação atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.